Concurso Advogado CETESB SP: resultado final homologado
A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou a homologação do resultado final do concurso Advogado CETESB (Companhia Ambiental do…
DPU aprova cotas para trans em novos concursos públicos
DPU aprova cotas para trans em novos concursos públicos Introdução A discussão sobre a aplicação de políticas afirmativas…
BNDES registra mais de 27 mil inscrições! Entenda.
O concurso do BNDES já registrou mais de 27 mil pedidos de candidaturas no seu mais novo concurso público.…
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional O STJ definiu que é válida a aplicação…
Anulação de provas em busca e apreensão no escritório e residência de Advogado – STJ
Busca e apreensão no escritório: introdução A legalidade das buscas e apreensões em locais utilizados por advogados como…
Pão de forma e embriaguez ao volante: perigo oculto de prisão?
*Guilherme Carneiro de Rezende é Promotor de Justiça, Doutorando em direito e professor de Processo Penal. Pão de…
Justiça expulsa moradora que chamou comediante de macaco
Justiça determina que aposentada que fez ataques racistas contra o comediante Eddy Júnior deixe prédio onde mora em…
Responsabilidade civil por Barulho Excessivo? – Caso Sabesp
Responsabilidade civil por barulho excessivo: Introdução A responsabilidade civil é um dos pilares do direito, especialmente quando se…
Direito de Vizinhança: Indenização por dano causado pelo vizinho não depende de culpa, decide STJ
Direito de vizinhança: Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um importante entendimento sobre a responsabilidade…
Litigância Predatória em Minas Gerais: Ação pode ser extinta? O que pensa o STJ?
Litigância predatória: introdução O fenômeno da litigância predatória tem sido objeto de diversos estudos e levantamentos pelos tribunais…
Atentado contra Donald Trump enfraquece as democracias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Reconhecimento Peniano?
No presente artigo analisaremos a conduta de policiais de submeter um homem, investigado por praticar o crime de…