Para organizar a sua preparação para o concurso MPT Procurador, a equipe do Estratégia separou neste artigo tudo o que será cobrado nas provas.
Sabe-se que os candidatos serão avaliados por cinco etapas, sendo elas:
- 1ª etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª etapa – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- 4ª etapa – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
- 5ª etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
Espera-se que a prova objetiva tenha 100 questões com 5 alternativas. Além disso, as disciplinas serão divididas em três grupos:
► Grupo I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público.
► Grupo II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil.
► Grupo III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional.
Provas discursiva e prática
Na prova discursiva é admitida a consulta a diplomas normativos quando os textos estão desacompanhados de comentários, anotações, exposição de motivos, transcrições, orientações jurisprudenciais, súmulas ou resoluções dos Tribunais, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça ou de quaisquer órgãos da Administração Pública.
Concurso MPT – Prova discursiva
- Estrutura: 5 questões discursivas;
- Disciplinas: grupos I e II;
- Duração: 5h;
- Nota máxima: 100;
- Nota mínima: 50.
Concurso MPT – Prova Prática
Na prova prática, além da consulta a diplomas normativos autorizados para consulta na prova discursiva, admite-se o uso de súmulas da jurisprudência uniformizada do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, bem como Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho.
- Estrutura: elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público como órgão agente ou interveniente;
- Disciplinas: grupos I, II e III;
- Duração: 5h;
- Nota máxima: 100;
- Nota mínima: 50.
Prova de Títulos
Saiba mais: Concurso MPT Procurador
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