Atenção, candidatos do concurso para Promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS)!
Com as provas discursivas concluídas entre 3 e 6 de fevereiro, agora o foco se volta para as fases finais do certame.
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Quais são as próximas etapas do concurso MP RS Promotor?
- Inscrição Definitiva: os aprovados devem enviar documentos que comprovem os requisitos do cargo via sistema eletrônico. O Conselho Superior do MP analisará a documentação e homologará a inscrição.
- Prova Oral: arguição pública sobre conhecimentos jurídicos, com ponto sorteado e até 15 minutos de resposta. Média mínima: 6,0.
- Prova de Tribuna: sessão pública focada em Direito Penal, com tempo máximo de 15 minutos e avaliação de oratória, clareza e conhecimento jurídico. Média mínima: 6,0.
- Avaliação de Títulos: pontuação máxima de 10 pontos, incluindo mestrado, doutorado, cursos de preparação, experiência na carreira do MP ou advocacia, magistério e cargos jurídicos em comissão.
Inscrição Definitiva
Os candidatos aprovados terão 5 dias, a partir da convocação oficial, para enviar os documentos que comprovem os requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público. A entrega será feita exclusivamente de forma eletrônica, via upload no sistema indicado.
Após análise de toda documentação, exames e avaliações, o Conselho Superior do Ministério Público decidirá pela homologação da inscrição definitiva. Candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão solicitar reconsideração e consultar o processo.
Provas Orais
Na etapa final do concurso, os candidatos aprovados são convocados para as provas orais realizadas em sessões públicas.
A prova oral consiste em uma arguição sobre conhecimentos jurídicos, que pode abordar temas de forma interdisciplinar. Cada candidato sorteia um único ponto para ser examinado e tem até 15 minutos para responder, sem possibilidade de consulta.
A avaliação é feita individualmente por um examinador, que atribui nota de zero a dez. Para seguir no concurso, o candidato precisa obter média mínima de seis pontos.
| Aspecto | Descrição |
|---|---|
| Tema da prova | Arguição sobre conhecimentos jurídicos, com questões que podem ser interdisciplinar. |
| Sorteio do ponto | Cada candidato sorteia 1 único ponto para a arguição. |
| Tempo para resposta | Máximo de 15 minutos, sem consulta durante a prova. |
| Avaliação | Nota individual de 0 a 10 dada pelo examinador. |
| Nota mínima para aprovação | Média final igual ou superior a 6,00 pontos. |
Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna, com duração de 15 minutos, é uma etapa focada em Direito Penal.
Os temas são sorteados publicamente e a prova ocorre em sessão pública, com gravação audiovisual. Durante a apresentação, o candidato pode consultar a legislação fornecida.
A avaliação considera comportamento, tempo, oratória, clareza e conhecimento jurídico. Para ser aprovado, é necessário obter média igual ou superior a 6,0.
Prova de Títulos
A prova de títulos tem a pontuação máxima de 10 pontos. Segue tabela com os títulos aceitos e seus valores:
| Tipo de Título | Descrição | Pontuação |
|---|---|---|
| Formação Acadêmica | ||
| Mestrado em Direito | Por curso | 2,0 pontos |
| Doutorado em Direito | Por curso | 3,0 pontos |
| Curso preparação Ministério Público (≥700h) | Com avaliação | até 2,0 pontos |
| Curso preparação Ministério Público (≥400h) | Com avaliação | até 1,5 pontos |
| Curso extensão/preparação MP (≥360h) | Com avaliação | até 1,0 ponto |
| Curso preparação Magistratura (≥700h) | Com avaliação | até 1,0 ponto |
| Outros Títulos | ||
| Exercício na carreira do MP ou Magistratura (>2 anos) | até 3,0 pontos | |
| Exercício na carreira do MP ou Magistratura (1 a 2 anos) | até 1,5 pontos | |
| Exercício da advocacia (1 ano, mínimo 5 atos/ano) | Inclui advocacia voluntária | até 0,5 ponto |
| Magistério Jurídico Superior (mín. 1 ano, concurso público) | até 1,0 ponto | |
| Cargo jurídico (mín. 1 ano, concurso público) | Para bacharéis em Direito | até 1,0 ponto |
| Cargo jurídico em comissão no MP (mín. 1 ano) | Para bacharéis em Direito | até 0,5 ponto |
Saiba mais: Concurso MP RS Promotor
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