O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) registrou 4.316 inscrições no concurso para Promotor de Justiça Substituto!
Os candidatos disputarão 11 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 37.765,53. A lista provisória de inscritos já está disponível para consulta.
Além disso, o MP RJ já tornou público o conteúdo programático do concurso, junto à lista de pontos cobrados em cada disciplina jurídica. A prova preambular será aplicada em 3 de agosto. Veja os detalhes a seguir!
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias Como será a prova objetiva do concurso para promotor do MP RJ?
A prova preambular será composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, com apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório. Confira os aspectos da avaliação na tabela abaixo:
| Item | Informação |
|---|---|
| Formato | 100 questões objetivas de múltipla escolha |
| Correção | Processamento eletrônico da folha de respostas |
| Pontuação | 1 ponto por resposta correta (conforme gabarito oficial definitivo) |
| Anulação de questões | Possível, por decisão do MPRJ após análise de recursos |
| Critérios de correção | Legislação, súmulas e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores (sem doutrina divergente) |
| Proibido durante a prova | Consulta a qualquer material (livros, legislação, anotações, etc.) |
| Tempo de prova | 5 horas |
| Saída com o caderno de provas | Permitida apenas nos últimos 30 minutos |
| Critério de aprovação | Mínimo de 60% de acertos (60 pontos) |
| Classificação para próxima fase | 400 maiores notas da ampla concorrência + todos os aprovados da reserva de vagas |
| Empate na 400ª posição | Todos com a mesma nota do 400º colocado avançam |
| Gabarito provisório | Publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPRJ |
| Prazo para recurso (gabarito) | 2 dias úteis após publicação |
| Análise dos recursos (gabarito) | FGV tem 5 dias úteis (prorrogáveis) |
| Divulgação resultado da análise | 2 dias após fim do prazo da FGV |
| Resultado da prova e vista do cartão-resposta | Publicados simultaneamente |
| Prazo para recurso (nota da prova) | 1 dia útil após publicação |
| Resultado do recurso (nota da prova) | 3 dias úteis após interposição; novo resultado publicado no dia seguinte |
A prova preambular versará sobre questões de:
- Direito Penal:
- Direito Processual Penal;
- Legislação Penal Extravagante;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil:
- Direito Empresarial;
- Direito Constitucional:
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Tutela Coletiva;
- Princípios Institucionais do Ministério Público.
Atribuições do cargo
O Promotor de Justiça Substituto exerce atribuições previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e em outras legislações.
Além disso, deve cumprir as funções estabelecidas na Lei Complementar Estadual nº 106/2003.
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