Licença-maternidade e estabilidade provisória: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco sobre tema atinente ao direito de licença-maternidade e de estabilidade provisória no caso…
Concursos Jurídicos na prática!
Concurseiro, o segredo do sucesso em concursos jurídicos é saber conjugar o estudo de doutrina, legislação, jurisprudência e…
Incidente de deslocamento de competência (IDC): STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do incidente de deslocamento de competência, à luz de eminente decisão…
Crime de estelionato: teses do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de estelionato, dando…
Crime de extorsão: teses do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de extorsão, dando…
Concurso Magistratura PE: comissão formada! VEJA!
A comissão examinadora do próximo Concurso Magistratura PE está formada. O documento foi publicado hoje, 11 de março,…
Violência doméstica contra a mulher: principais julgados do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados do STJ acerca da violência doméstica contra a…
Legítima defesa da honra: inconstitucionalidade (STF)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra à luz…
Prisão especial aos portadores de diploma superior: não recepção
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da não recepção pela CF-88, à luz da jurisprudência do STF,…
4º Simulado: ENAMA pós edital (Juiz): Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 09 de março, o 4º Simulado: ENAMA pós edital…
ENAM: Como se preparar em 30 dias?
Está na hora de encarar uma das etapas inevitáveis na jornada rumo à carreira na magistratura. O Exame…
CJF aprova atualização do normativo que dispõe sobre concurso público de juiz federal substituto
O Conselho de Justiça Federal (CJF) publicou a resolução 865, de 27 de fevereiro, que altera resolução anterior,…