TRF1 Anuncia Novo Concurso para Juiz Federal!
Edital Será Publicado Após Finalização do Certame Atual O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1 Juiz) anunciou…
Súmula 665 do STJ: Controle judicial da Administração Pública
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 665 do STJ, aprovada 13/12/2023, dando enfoque aos temas…
Proteção aos Povos Indígenas
Confira neste artigo um resumo sobre Proteção aos Povos Indígenas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Estatuto de Roma
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto de Roma. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Direitos sociais: vedação de retrocesso social
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…
Direitos sociais: noções iniciais
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Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
Concurso Magistratura PA: criada a página do certame; edital iminente!
A página do novo concurso Magistratura PA foi criada no site do Tribunal. Serão ofertadas 30 vagas para…
Prisão temporária: requisitos elencados pelo STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
Direitos sociais: reserva do possível
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da teoria da reserva do possível dentro da estrutura dos direitos…
1º Simulado – II ENAM (Juiz): Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 25 de maio, o 1º Simulado – II ENAM…
Direitos sociais: mínimo existencial
Mínimo existencial