Começa nesta quarta-feira, 07 de setembro de 2022, a partir das 08:30, o evento completo com 13 aulas gratuitas com foco nas provas discursivas do concurso Magistratura TRF 4. Veja abaixo:
Magistratura TRF 4: cronograma
Data | Dia | Horário | Disciplina | Professor |
07/09/22 | Quarta-feira | 08:30 | Direito Administrativo (licitação e/ou responsabilidade civil do Estado) | Rodolfo Penna |
07/09/22 | Quarta-feira | 14:00 | Legislação Penal Especial (crime de drogas, lavagem, organ. Criminosa, interceptação telefônica, crimes tributários e contra o sistema financeiro nacional). | Ivan Marques |
09/09/22 | Sexta-feira | 08:30 | Direito Tributário e Financeiro (limit. Const. Ao poder de tributar; obrigação tributária; sistema tributário nacional; trib. Federais; orçamento impositivo) | Rogério Cunha |
12/09/22 | Segunda-feira | 14:00 | Direito Civil (teoria geral dos contratos e/ou espécies de contratos; responsabilidade civil; direitos reais) | Paulo Sousa |
13/09/22 | Terça-feira | 19:00 | Direito Penal (teoria da pena; teoria do crime; princípios penais; crimes contra a AP; patrimônio e fé pública) | Michael Procópio |
14/09/22 | Quarta-feira | 14:00 | Direito Constitucional (controle, teoria da Const, ordem social e poder judiciário) | Nelma Fontana |
15/09/22 | Quinta-feira | 14:00 | Direito Empresarial (societário, títulos de crédito, prop. Industrial, direito falimentar) | Alessandro Sanchez |
15/09/22 | Quinta-feira | 19:00 | Direito Processual Penal (prisão e medidas cautelares; prova em geral e em espécie; recursos e ações autônomas; jurisdição, competência e sujeitos) | Leonardo Tavares |
16/09/22 | Sexta-feira | 14:00 | Direito Internacional Público e Privado (Lei 13.445/17; atores internacionais, convenções – ex: convenções de Viena; imunidades – jurisprudência) | Vanessa Arns |
20/09/22 | Terça-feira | 19:00 | Direito Ambiental (licenciamento, código florestal, resp. civil; biodiversidade, política nacional recursos hídricos) | Thiago Leite |
21/09/22 | Quarta-feira | 14:00 | Direito Previdenciário (seg. social, benefícios, beneficiários) | Felipe Cavalcante |
22/09/22 | Quinta-feira | 14:00 | Direito Econômico e do Consumidor | Vanessa Arns |
23/09/22 | Sexta-feira | 14:00 | Direito Processual Civil (proc. Comum, execução, recursos; sujeitos do processo/tutela provisória) | Rodrigo Vaslin |
Magistratura TRF 4: evento ao vivo
Magistratura TRF 4: curiosidades
A segunda etapa será composta de duas Provas Escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou súmulas.
A Primeira Prova Escrita será composta por 6 questões dissertativas relacionadas a noções gerais de Direito e formação humanística e também a quaisquer pontos do programa.
As provas escritas práticas do concurso TRF4 consistem na elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal (valendo até 10 pontos cada).
Saiba mais: Concurso Juiz TRF4