O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou em seu edital as orientações para os candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição no 192º Concurso de Ingresso na Magistratura.
A seleção oferece 220 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 34.083,14.
De acordo com o edital, poderão requerer a isenção aqueles que estiverem matriculados em curso pré-vestibular, graduação ou pós-graduação e, ao mesmo tempo, possuírem renda mensal inferior a dois salários mínimos ou estiverem desempregados.
O prazo para solicitação é curto: das 9h do dia 16 de setembro até às 23h59 do dia 17 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp.
O candidato deverá preencher o formulário de isenção e anexar a documentação comprobatória em formato digital (.pdf, .png, .jpg ou .jpeg). Entre os documentos exigidos estão: declaração da instituição de ensino ou carteira estudantil, além de comprovante de renda ou declaração de desemprego. Solicitações feitas por outros meios não serão aceitas.
O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 1º de outubro de 2025, nos sites do TJSP e da Vunesp. Aqueles que tiverem o benefício concedido terão sua inscrição automaticamente confirmada.
Já os que tiverem a solicitação negada precisarão efetivar a inscrição e realizar o pagamento da taxa até 16 de outubro de 2025. Será possível ainda interpor recurso contra o indeferimento entre os dias 2 e 3 de outubro, com resultado previsto para 13 de outubro de 2025.
Concurso Magistratura SP
As inscrições preliminares para o concurso estarão abertas de 16 de setembro a 15 de outubro de 2025. A prova objetiva seletiva será aplicada em 30 de novembro, e as demais etapas estão previstas para ocorrer ao longo de 2026.
Do total de vagas ofertadas, 143 são de ampla concorrência, 55 para candidatos pretos e pardos, 11 reservadas a pessoas com deficiência, 7 para indígenas e 4 para quilombolas.
Para mais detalhes sobre cronograma, etapas e requisitos do concurso, confira nosso artigo completo pelo link abaixo:
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