Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual Neste domingo, 13 de outubro, das 13h às 18h segundo o horário de Brasília/DF, aconteceram as provas do concurso Magistratura SC.
Esta fase contou com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, dividida em três blocos de disciplinas
O edital oferta 20 + CR vagas para o cargo de Juiz Substituto com remuneração inicial de R$ 32.350,06.
Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir seu desempenho, nossos professores realizaram a correção extraoficial, divulgando o Gabarito Extraoficial TJ SC Juiz, às 19h.
Mas atenção: Além da correção, nosso super time disponibilizará, o gabarito completo, com todas as questões escritas, um link para que você possa inserir seu gabarito e participar do ranking e realizará um webinário com todas as impressões da prova. NÃO PERCA!
Provas Comentadas
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Consumidor
ECA
Direito Penal
Legislação Penal Especial
Direito Penal Militar
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Formação Humanística
Direitos Humanos
Gabarito Extraoficial TJ SC Juiz
| Matéria | Professor |
| Âncora | Rodrigo Vaslin |
| Direito Civil | Juliana Sampaio |
| Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin |
| Direito Tributário | Rogério Cunha |
| Direito Consumidor | Bruno Terra |
| Direito Constitucional | Danniel Adriano |
| Direito Penal | Lucas Petry |
| Direito Processual Penal | Leonardo Tavares |
| ECA | Alex Fadel |
| Direito Eleitoral | Leonardo Fernandes |
| Direito Empresarial | Alessandro Sanchez |
| Direito Ambiental | Thiago Leite |
| Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
| Direitos Humanos | Emerson Malheiro |
| Formação Humanística | Rodrigo Vaslin |
Gabarito Extraoficial TJ SC Juiz
- Prova – TIPO BRANCA
| Questões | Respostas | Comentários |
| 1 – Leonardo contratou Vanessa… | E – Anulável | |
| 2 – Regina e Cláudio… | C – I e III, apenas… | |
| 3 – Enquanto manobrava… | D – do arbitramento da indenização… | |
| 4 – Virgulino adquiriu… | D – somente do débito…demolir o casebre… | |
| 5 – Maria ajuizou ação… | A – Maria pode exercer… | |
| 6 – O testamento deixado… | B – “deixo a meu motorista, José”… | |
| 7 – Baptista cadastrou-se… | D – legal, porque, em relações…porém…. | |
| 8 – Hermínia tinha três filhos… | D – doação…R$200.000,00… | |
| 9 – Antônio ajuizou… | B | |
| 10 – A sociedade XYZ… | B – não terá a obrigação… | |
| 11 – Eis o disposto no… | C – tutela externa… | |
| 12 – Na fase de conhecimento… | A – Exatamente…juros… | |
| 13 – O delegatário do Registro… | D – itens I e III… | |
| 14 – No contesto das Olímpiadas… | E – embora o direito…. com presunção de prejuízo… | |
| 15 – Tendo o juiz… | A – uma vez interposta… | |
| 16 – No curso de um processo… | E – deverá…assistente… | |
| 17 – No tocante ao processo… | A – o credor do herdeiro… | |
| 18 – Caio intentou ação… | C – Deferir a tutela antecipada… | |
| 19 – No que concerne ao… | B – deverá ser processado… | |
| 20 – Alexandre, proprietário… | E – declinar ex officio… | |
| 21 – André, por meio de… | B – reconhecer o… extinguindo… | |
| 22 – No que se refere à… | D – ao Réu é lícito… | |
| 23 – Regina, empregada pública… | B – O litisconsórcio… | |
| 24 – João, assistido pela… | A – a iliquidez da… | |
| 25 – Regina ajuizou ação… | B – Além de ofertar… | |
| 26 – Jonas, servidor da… | E – o acordão… | |
| 27 – Maurício, pré-candidato… | ||
| 28 – Juízes, advogados… | D – A requerimento da Defensoria… | |
| 29 – O risco do desenvolvimento… | D – Entendido…fornecedor… | |
| 30 – A responsabilidade civil dos… | B – é objetiva, seja… | |
| 31 – Em contestação… | D – II e III, apenas… | |
| 32 – Jovair ingressou com… | A – não mais pode… | |
| 33 – Mário, desejando adquirir… | E – não procede… | |
| 34 – A seguradora que… | D – a faculdade de… | |
| 35 – Josefa, mulher de 25… | C – deve manifestar… | |
| 36 – Jerônimo, adolescente de 13… | B – designar audiência de depoimento especial | |
| 37 – Geraldo, assumiu como… | C – atual no limite… | |
| 38 – O Ministério Público da… | D – não assiste… o ensino domiciliar… | |
| 39 – Simone, uma mulher de… | D – as proteções sociais… | |
| 40 – Camila, uma mulher em… | E – o poder público tem… | |
| 41 – Sobre as causas de justificação… | A – adota-se a teoria… | A teoria unitária do estado de necessidade é a teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro, que considera que todo estado de necessidade é uma causa excludente de ilicitude. Não se admite o estado de necessidade exculpante, se o bem jurídico sacrificado for mais valioso que o protegido, haverá redução de pena. |
| 42 – Sobre as penas restritivas… | A – a prática de crime… | Súmula 588-STJ: A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos |
| 43 – Considere a elaboração… | C – dois anos e oito meses… | Se houver mais de uma majorante ou mais de uma minorante, as majorações e as diminuições serão realizadas, a princípio, em forma de cascata, isto é, incidirão umas sobre as outras, sucessivamente. Primeiro se aplicam as causas de aumento, depois as de diminuição. Logo: pena de 03 anos, soma-se 1/3 = 48 meses, diminuindo-se 1/3 (16 meses) = 2 anos e oito meses. |
| 44 – Sobre as medidas de… | A – a perícia médica… | Art. 97, § 2º, CP. – A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo fixado e deverá ser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo, se o determinar o juiz da execução. |
| 45 – Jorge encontra-se preso… | B – Somente a aplicação da… | |
| 46 – Caio, ao tomar conhecimento… | B – furto qualificado… | A qualificadora do concurso de agente do furto não exige união de coautores, satisfazendo-se com a participação. STJ. 5ª Turma. AgRg no HC 416.858/SC, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 24/08/2021. |
| 47 – Felipe é flagrado por… | B – corrupção ativa consumada… | O delito de corrupção ativa é formal, se consumando com o mero oferecimento da vantagem ilícita aos policiais. |
| 48 – Durante patrulhamento… | ||
| 49 – Riobaldo, sargento… | ||
| 50 – Por problemas relacionados… | C – cometeu o crime…porém… | Trata-se de hipótese de embriaguez fortuita, excluindo a culpabilidade do crime e isentando o agente de pena, nos termos do artigo 28, § 1º, do Código Penal. |
| 51 – Instaurado inquérito…. | A – Não havendo manifestação… | |
| 52 – O delegado de polícia… | C – promover fundamentadamente… | |
| 53 – José cometeu crime… | ANULAÇÃO | |
| 54 – Bráulio, militar… | D – haverá separação de processos…continência… | |
| 55 – O Ministério Público denunciou… | A – não poderá…incabível… | |
| 56 – Francisco foi processado… | B – recurso de apelação… | |
| 57 – O juízo criminal de… | E – aproveitará…nulidade… | |
| 58 – Em razão de ação… | B – não poderá… acusação foi privada… | |
| 59 – Em investigação criminal… | A – o Ministério Público… | |
| 60 – José, Luiz e Roberto… | B – decretar, a requerimento… | |
| 61 – O Presidente da República… | A – Não apresenta qualquer… | |
| 62 – Um grupo de deputados… | A – a disciplina…Poder Executivo… | |
| 63 – João, proprietário de uma… | E – realizar o…após a definição… | |
| 64 – O prefeito do município… | D – interposição…vinculada… | |
| 65 – Foi descoberto, na área… | B – ao estado beta… | |
| 66 – A Lei Federal nº… | A – pode ser ajuizada ação direta… | |
| 67 – Em uma relação processual… | B – a atividade interpretativa… | |
| 68 – O Município Alfa… | D – pode ser decretada de oficio… | |
| 69 – Caio, candidato a… | C | Art. 14, §7 CF e RE 873455 – inelegibilidade reflexa aplica-se à eleição suplementar. CONTUDO – TSE entende que parente em 2 grau pode concorrer para continuidade de mandato. O prefeito estava em 1º mandato e a eleição suplementar foi para terminar o seu mandato .. então os parentes até 2 grau poderiam concorrer. (REspe 0600081-32.2022.6.26.0183) |
| 70 – Após convenção… | B | A fraude à cota de gênero gera a cassação do DRAP todo (SUM 73 do TSE), mas tem a tese de que a cassação de candidatas eleitas seria impacto desproporcional não previsto na norma (contudo o TSE cassa mesmo assim, então poderia ficar sem resposta a questão). A/C – A fraude pode ser apurada em AIJE e AIME, não em AIRC. D não tem essa previsão para sistema proporcional, mas apenas para majoritário. Apenas se recalcula os votos E cassam todos, inclusive suplentes – SUM 73 Tse |
| 71 – Com a alteração… | A – I, apenas… | |
| 72 – O agente fiduciário… | E – elaborar relatório… | |
| 73 – No sexto ano de… | A – na ação de nulidade… | |
| 74 – Considerando-se as… | B – a desconsideração…administrador… | |
| 75 – A indústria química… | E – é possível o credor… | |
| 76 – A sociedade empresária… | D – não pode ser homologado… | |
| 77 – Além de dividir… | B – 70% do… | |
| 78 – A empresa XYZ Ltda… | C – de verificar-se… | |
| 79 – Dois dos três impostos… | D – não incide IPTU… | |
| 80 – As execuções fiscais… | A – A prescrição tributária… | |
| 81 – Vinculado à secretária… | D – o TAT/SC… | |
| 82 – João requereu à… | B – passiva, que é presumida… | IAC 13, STJ |
| 83 – Em janeiro de 2020… | D – reconhecer a prescrição… | Danos ambientais são imprescritíveis. Danos reflexos aos danos ambientais (patrimoniais e individuais) prescrevem no prazo de 3 anos (código civil) – Resp 1.120.117 e Resp 1.346.489 |
| 84 – “Queimadas no Brasil”… | D – II e III apenas… | I – F – Art. 38 do Cflo permite o uso do fogo de forma excepcional II – V – Art. 40, Cflo III – V – Art. 40, §1, Cflo |
| 85 – O Município Delta… | E – inconstitucionalidade da citada… | ADPF 514 e 516 |
| 86 – João foi condenado… | B – Acarretou a extinção… | |
| 87 – A Lei do estado X… | E – formalmente inconstitucional…materialmente inconstitucional… | |
| 88 – Para fins de desapropriação… | E – depósito judicial direto… | |
| 89 – Balneário Camboriú… | B – mediante autorização… | |
| 90 – Maria, juíza de… | E – tem direito à percepção dos vencimentos… | |
| 91 – Carlos dirigia… | D – improcedente em face… | |
| 92 – Roberto, servidor público… | A – No caso de Roberto, aos estado de Santa Catarina… | |
| 93 – A Constituição do estado… | C – inconstitucionais, pois a Constituição… | |
| 94 – O Município X… | D – pode ser realizada, pois, embora… | |
| 95 – A Lei Complementar… | B – edição de lei… | |
| 96 – Em uma gincana jurídica… | C – Apenas a assertiva do grupo BETA está certa… | |
| 97 – Uma comissão de… | B – Todas devem ser veiculadas em ato… | |
| 98 – No âmbito do Tribunal… | A – João deve ser promovido… | |
| 99 – Sobre o sistema regional… | D – o requisito de esgotamento… | |
| 100 – Sobre o controle de… | C – segundo a teoria do duplo estatuto… |
Saiba mais: Concurso Magistratura SC
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
