Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaNeste domingo, 30 de março, foram aplicadas as provas do Concurso DPE-SC Defensor e nossos professores realizaram a correção do gabarito extraoficial da prova.
O certame oferta 15 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva para Defensor(a) Público(a) com iniciais de R$ 20.035,19.
Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir seu desempenho você poderá conferir AO VIVO, a partir das 19h, a nossa correção. Clique no Vídeo abaixo e participe AO VIVO!
Mas atenção: Além da correção, nosso super time disponibilizará o gabarito completo, com todas as questões escritas, um link para que você possa inserir seu gabarito e participar do ranking e realizará um webinário com todas as impressões da prova. NÃO PERCA!
Gabarito Extraoficial: DPE-SC Defensor
Contaremos com os seguintes professores:
| Disciplina | Professor | Estúdio |
| Âncora | Allan Joos | Próprio |
| Direito Penal | Allan Joos | Próprio |
| Processo Penal e Execução Penal | Ivan Marques | Próprio |
| Direito Constitucional | Danniel Adriano | Barueri |
| Princípios Institucionais | ||
| Direitos Humanos | Luciane Piveta | Brasília |
| Direito da Criança e do Adolescente | Alex Fadel | Cascavel |
| Direito Civil e Empresarial | Paulo Sousa | Próprio |
| Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin | Próprio |
| Direitos Difusos e Coletivos | Igor Roque | Brasília |
| Direito do consumidor | Igor Maciel | Próprio |
| Direito Administrativo e Tributário | Daniel Mesquita | Brasília |
| Filosofia e Sociologia Jurídica | João Lordello | Barueri |
Gabarito Extraoficial: DPE-SC Defensor
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores:
| QUESTÕES | RESPOSTAS | COMENTÁRIOS |
| 1 – Assinale a alternativa…conforme a jurisprudência do STJ… | C – A alteração das… | |
| 2 – A resolução nº 113/2006… | B – eixo da defesa dos direitos humanos… | |
| 3 – Conforme a Lei nº… | D – o afastamento do agressor… | |
| 4 – Sobre o ato infracional… | C – considera-se ato infracional… | |
| 5 – Conforme a jurisprudência do STJ… | E – I, II, III e IV | |
| 6 – Sobre a reavaliação… | A – A gravidade do ato… | |
| 7 – De acordo com a jurisprudência… | E | |
| 8 – O ECA prevê… | D – apenas I, II e III | |
| 9 – Conforme a jurisprudência…incorreta…. | A – O Ministério Público… | |
| 10 – A respeito da dignidade… | A – Os direitos humanos são caracterizados… | |
| 11 – A respeito dos tratados… | E – Têm hierarquia… | |
| 12 – Sobre os princípios… | A – Toda pessoa cuja… | |
| 13 – A crise dos refugiados… | B – A Convenção de Genebra… | |
| 14 – Corte interamericana… | C – O caso…responsabilização do Brasil… | |
| 15 – Sobre a proteção dos… | D – O caso da Silva… | |
| 16 – De acordo do entendimento… | D – A inclusão de Dupla… | |
| 17 – Sobre a comissão… | E – Não poderá firmar… | |
| 18 – O atendimento às… | B – O STF reconheceu… | |
| 19 – Analise as seguintes… | C – A asserção I é uma | |
| 20 – Márcio, 21 anos… | D – O Juiz…atenuante da confissão… | |
| 21 – Quanto à fixação… | D – Admite-se a progressão… | |
| 22 – Vítor, maior de 21 anos… | E – A prescrição… punitiva retroativa… | |
| 23 – Murilo foi condenado… | C – Equivocada… uma vez que condenação… | |
| 24 – O artigo 147… | D – Em desacordo com…e com a jurisprudência… | |
| 25 – Sobre o crime de redução… | A – Todas as assertivas estão corretas… | |
| 26 – José e Maria… | C – Um único crime de… | |
| 27 – Quanto ao excesso… | A – O agente… excesso doloso… | |
| 28 – São atenuantes… | E – apenas III e IV | |
| 29 – Em relação ao tempo… | A – O tempo de duração…abstratamente… | |
| 30 – Em relação à possibilidade… | E – Tanto a existência… | |
| 31 – Em relação à figura… | B – primariedade e o pequeno valor… | |
| 32 – Em 2018, o CP… | B – a violência… ou se há destruição… | |
| 33 – André está preso… | C – 90 – não acarreta | |
| 34 – A Lei nº 13.769/2018… | A – Ter cumprido… integrado organização criminosa… | |
| 35 – Sobre a busca domiciliar… | B – o fato de cão farejador… | |
| 36 – Assinale a alternativa… | E – 10 dias… 16 dias corridos… | |
| 37 – A assistência jurídica… | C – Possui previsão legal expressa… | |
| 38 – Sobre o trabalho do… | C – apenas I e III | |
| 39 – Sobre o instituto… | D – A remição…1/3… | |
| 40 – Assinale a alternativa que aponta… | E – compete aos magistrados… | |
| 41 – A tese da legítima… | B – Inconstitucional -ADPF | |
| 42 – De acordo com o… | D – grave – prescindível | |
| 43 – Edição extraordinária… | B – não gera… sendo ônus… | |
| 44 – A prática de falta… | A – apenas III | |
| 45 – Márcio cometeu… | A – Juízo da Comarca A… | |
| 46 – São características do… | D – 2 anos – quinzenais | |
| 47 – Regularização fundiária… | A – poderão ser empregados… | (art. 15, incs. XII a XV, da Lei 13.465/2017) |
| 48 – Maria é beneficiária… | D – A operadora pode… 60 dias… | (REsp 1.698.571) |
| 49 – Ana teve seus dados… | E – A loja online possui… | (AREsp 2.130.619) |
| 50 – Segunda a Lei nº 8.009/1990… | C – É possível a penhora… | (REsp 2.082.860) |
| 51 – Considerando a… | E – Na sociedade limitada… | (art. 1.055, § 1º do CC/2002) |
| 52 – enunciados do Conselho… | C – Quando se tratar de sócio… | (Enunciado 389 da IV JDC/CJF) |
| 53 – Em relação ao direito sucessório… | D – apenas III e V… | (I: E – art. 2.006 do CC/2002; II. E – idem; III. C – art. 1.847; IV. E – REsp 1.631.859; V. C – REsp n. 2.171.573) |
| 54 – Acerca da liberdade de expressão… | A – A repressão prévia… | (jurisprudência reiterada do STF) |
| 55 – Acerca das provas… | D – o ônus dinâmico… | |
| 56 – Acerca da expropriação… | E – se o leilão for… | |
| 57 – De acordo com a… | E – o julgamento colegiado… | |
| 58 – O Marco Civil da… | C – A desindexação… | |
| 59 – O processo sincrético… | B – o cumprimento da sentença… | |
| 60 – Acerca da extinção… | A – Só produz efeito… | |
| 61 – Acerca do habeas… | C – É possível a aplicação… | |
| 62 – Com base no texto… | B – O conceito de… | |
| 63 – Sobre os direitos difusos… | A – A Defensoria Pública tem legitimidade ampla… | Resp 1.192.577/RS |
| 64 – Sobre as tutelas… | C – A tutela da evidência, nas ações… | Art. 311, CPC |
| 65 – Sobre os estatuto da… | D – O Instituto Nacional de… | Art. 6º, §1º, Lei 4.504/64 |
| 66 – Sobre a ação popular… | D – A sentença, que apreciando… | Art. 13, Lei 4.717/65 |
| 67 – Sobre as ações coletivas… | E – Fará coisa julgada… | Arts. 103, I, CDC |
| 68 – Sobre o saneamento… | B – Os recursos hídricos… | Art. 4º, Lei 11.445/07 (redação dada pela Lei 14.026/20) |
| 69 – Sobre o racismo ambiental… | B – O racismo ambiental pode ser… | conceito de racismo ambiental amplamente utilizado pela doutrina |
| 70 – José é autor… | E – Tem rito…todos os credores… | Artigo 104-A, CDC |
| 71 – Maria é auxiliar… | B – A sentença está correta… | Doutrina / Artigo 6o, inc VIII, CDC |
| 72 – Sebastião e Josefa… | A – Nos termos dos artigos… | Art. 30, 31 e 35, III, CDC |
| 73 – Sobre a resposnabilidade… | D – Há responsabilidade… | (REsp n. 2.052.228/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/9/2023, DJe de 15/9/2023.) |
| 74 – Cabe ao STJ… | C – Conforme o STJ, o consumidor… | RESP 1837434/SP |
| 75 – Acerca dos atos… | A – O STJ consolidou que simples… | |
| 76 – Benjamin Constant… | E – A Teoria dos Poderes… | |
| 77 – A manifestação… | C – A Jurisprudência do STJ… | |
| 78 – Acerca da intervenção… | D – O tombamento… | |
| 79 – Segundo o código… | E – A lei poderá exigir… | |
| 80 – Acerca do pampricipiologismo… | D – O pampricipiologismo permite… | |
| 81 – De acordo com o pensamento… | E – Defende a necessidade de… | |
| 82 – Assinale a alternativa que melhor… | B – Marx critica a lei… | |
| 83 – Com base na obra… | C – II, III e IV | |
| 84 – Considerando as características… | E – apenas as assertivas II, III e IV estão corretas… | |
| 85 – Sobre a prerrogativa… | A – A Corte reconheceu… | (ADI 6860/MT, ADI 6861/PI e ADI 6863/PE) |
| 86 – Considerando a resolução… | C – É assegurado aos defensores… | (art. 2º, Res. 114/2021-CSDEPSC) |
| 87 – Em relação à ADPF 279… | B – A ADPF 279… | (ADPF 279/SP) |
| 88 – Sobre o critério… | D – A referida ADI…inconstitucionalidade formal… | (ADI 7.310/SC) |
| 89 – Com base nas previsões… | D – O defensor público-geral… | (art. 104, § 9º da CESC) |
| 90 – De acordo com Lei… | E – I, II, III, IV e V | (art. 4o, LCE 575/2012) |
| 91 – O constitucionalismo… | B – O constitucionalismo latino-americano… | Doutrina |
| 92 – Acerca dos métodos… | D – pelo método hermêneutico… | Doutrina |
| 93 – Nos termos da… | E – A floresta Amazônica… | Art. 225, p 4, CF |
| 94 – A doutrina… | C – O estado de coisas… | ADPF 37 |
| 95 – Acerca da competência… | C – Privativamente à União… seguridade social… | Art. 22, XXIII, CF |
| 96 – Conforme a constituição… | A | |
| 97 – A ADPF 976… | E – O referido Decreto Federal possui eficácia… | ADPF 976 |
| 98 – Sobre a ordem… | A – Através da Emenda… | EC 64/10 e L 11. 346/06 |
| 99 – Sobre a competência do… | B – os mandados de segurança… | Art. 105, I, b, CF |
| 100 – Conforme a… | D – Os atos ilícitos… | STJ, RO 109, Info 740 |
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