Acesse agora o grupo de estudos para o Concurso Cartórios TJ PENeste domingo, 1º de dezembro, foram aplicadas as provas do concurso Cartório PE.
Sob organização da banca Cebraspe, a seleção oferta 147 serventias, sendo 98 por provimento e 49 por remoção.
Os delegatários dos serviços notariais e de registro são remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício.
Com o objetivo de ajudá-los em todas as etapas do certame e, claro, diminuir um pouco a ansiedade para saber seu desempenho, nossos professores realizaram a correção extraoficial da prova.
| Matéria | Professor |
| Âncora | Adriano Alvares |
| Tabelionato de Protestos/ Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos/ Teoria Geral dos Atos Notariais e Registrais | Adriano Alvares |
| Tabelionato de Notas/Registro de Imóveis/Registro Civil das Pessoas Naturais | Rafael Spínola |
| Direito Constitucional | Nelma Fontana |
| Direito Administrativo | Igor Maciel |
| Direito Processual Penal | Leonardo Tavares |
| Direito Penal | Michael Procopio |
| Direito Civil | Paulo Sousa |
| Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin |
| Direito Tributário | Felipe Duque |
| Direito Empresarial | Ihuru Assunção |
| Conhecimentos Gerais | Leandro Signori |
Atenção: além da correção, nosso time disponibilizará o gabarito completo, com todas as questões escritas e um link para que você possa inserir seu gabarito e participar do ranking, além de um webinário com todas as impressões da prova. NÃO PERCA!
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Provas comentadas
Gabarito extraoficial: Cartório PE
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores.
| QUESTÃO | RESPOSTA | COMENTÁRIOS |
| 1 – Considerando o regime dos serviço notariais… | B | |
| 2 – Com base nas normas aplicáveis… | A | |
| 3 – No atinente à Convenção da Apostila… | B | |
| 4 – No que diz respeito às escrituras… | A | |
| 5 – Assinale a opção correta em relação aos… | C | |
| 6 – Com relação à Central de Serviços… | B | |
| 7 – Acerca da incidência da Lei Geral… | E | |
| 8 – No que se refere à aquisição de imóvel… | B | |
| 9 – Com base no regramento referente à Central… | A | |
| 10 – No tocante aos princípios registrais… | D | |
| 11 – No que concerne ao registro civil das pessoas… | A | |
| 12 – Em relação ao assento de nascimento… | A | |
| 13 – Assinale a opção correta em relação… | E | |
| 14 – No que tange à interdição… | B | |
| 15 – No que diz respeito ao traslado de assentos… | A | |
| 16 – No que se refere ao registro civil… | C | |
| 17 – Maria, residente no município… | D | |
| 18 – Silvia pactuou a compra… | A | |
| 19 – Com base no disposto na Lei do Condomínio… | E | |
| 20 – No que se refere à fixação de emolumentos… | B | |
| 21 – Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica… | E | |
| 22 – Conforme a jurisprudência tradicional do STF… | C | |
| 23 – Assinale a opção em que são corretamente… | C | |
| 24 – Conforme disposto na CF, os serviços… | E | |
| 25 – De acordo com o entendimento do Supremo… | B | |
| 26 – A decretação da intervenção federal… | B | |
| 27 – Conforme a CF, os tratados… | E | |
| 28 – Compete privativamente ao presidente… | B | |
| 29 – Carlos foi aprovado em um concurso… | B | |
| 30 – Segundo a CF, aquele que possuir… | C | |
| 31 – Com base no disposto na Lei nº 4.132… | B | Lei 4132/62, artigo 2o, V |
| 32 – Caso determinado órgão da administração… | A | Lei 14133/21, artigo 86, parágrafo 3o, II |
| 33 – A Lei nº 11.781/2000, que regula… | B | art. 65, Caput e parágrafo único da lei 11.781/00 |
| 34 – De acordo com a Lei nº 9.790/1999, é passível… | D | Lei 9.790/99, artigo 2 |
| 35 – De acordo com o Decreto nº 11.462/2023… | E | art. 2°, I, Decreto 11.462/23 |
| 36 – As coisas de arte erudita, nacional… | B | DL 25/37, artigo 4o, 3) |
| 37 – Segundo o entendimento do STJ, em processo… | C | Súmula 665 STJ |
| 38 – Suponha que determinados agentes públicos… | C | Simone, Lucas e Pedro – Lei 8429/92: Simone – artigo 9, IV Lucas – artigo 10, V Pedro – artigo 11, VII |
| 39 – A ratificação de protocolo de intenções para a celebração… | C | |
| 40 – A concessão de serviço público precedida… | D | |
| 41 – Em relação ao tema do Sistema Tributário… | C | CF |
| 42 – No que diz respeito à aplicação da norma tributária… | – | ANULADA |
| 43 – No que concerne à anistia… | B | 190 do CTN |
| 44 – Assinale a opção correta a respeito da ação… | B | Tema 1284 |
| 45 – Para efeitos da previdência social… | E | Lei 8.212 |
| 46 – Caso um cartório de notas seja demandado… | E | |
| 47 – Com vistas a estimular o emprego… | A | repercussao geral do STF |
| 48 – De acordo com o entendimento do STF… | B | repercussao geral do STF |
| 49 – Para efeitos da Lei Estadual nº 13.974… | B | Lei local |
| 50 – Antes de 1988, o CTN… | C | repercussao geral do STF |
| 51 – À luz do disposto no Código Civil… | E | art. 1.841, CC |
| 52 – De acordo com a jurisprudência do STJ… | A | STJ, segredo de justiça |
| 53 – Conforme entendimento jurisprudencial… | A | REsp nº 36.959/SP |
| 54 – Assinale a opção correta acerca da cláusula… | E | REsp 302.767 |
| 55 – De acordo com a jurisprudência do STJ, caracteriza-se como hipótese… | B | REsp 1.185.122 |
| 56 – Assinale a opção correta acerca do contrato… | E | REsp 1.845.416/MS |
| 57 – De acordo com o entendimento do STJ, o regime… | D | REsp 1.472.945 |
| 58 – Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado… | A | REsp 1.483.863 |
| 59 – Conforme entendimento do STJ, o direito real… | E | REsp 1.520.294 e Aglnt no Resp 1.757.984 |
| 60 – Consoante entendimento do STJ, o direito… | D | REsp 2.029.511 |
| 61 – De acordo com o entendimento do STJ, em se tratando… | A | REsp 1.863.571 e art. 40, X, da Lei 8.245/91 |
| 62 – Assinale a opção correta acerca da teoria… | C | REsp 1.291.247 |
| 63 – Segundo entendimento do STJ, no contrato de seguro… | D | STJ, segredo de justiça |
| 64 – De acordo com o disposto no Código Civil e a jurisprudência… | A | REsp 1401538 |
| 65 – Determinado imóvel foi penhorado… | C | REsp 2.051.106 |
| 66 – De acordo com o STJ, a pretensão de reparação… | E | REsp 2.043.325 |
| 67 – Assinale a opção correta a respeito do negócio… | D | REsp 441.903 e REsp 1.501.640 |
| 68 – Conforme o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, o contrato de doação… | E | REsp 1.938.997 |
| 69 – Consoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade… | B | REsp 1908549 |
| 70 – Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração… | D | REsp 1.812.929 |
| 71 – Confirme dispõe o Código de Processo Civil (CPC)… | C | art. 75, VI, CPC |
| 72 – Diante da urgência do pedido, o autor… | D | art. 75, VI, CPC |
| 73 – Na hipótese de penhora realizada no curso… | A | art. 791, CPC |
| 74 – De acordo com a Lei nº 8.245/1991… | D | art. 3º, Lei 8245/91 |
| 75 – Assinale a opção em que é corretamente apresentada a definição… | E | arts. 4º e 9º, ambos da Lei 9307/96 |
| 76 – O ato de coagir um idoso a fazer… | D | Artigo 107 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n. 10.741/2003 |
| 77 – Pedro, com 20 anos de idade… | B | Artigo 109, V, art. 115, caput, e art. 117, I, todos do CP |
| 78 – Mauro, na condição de sujeito passivo… | E | Artigo 2º, II, da Lei n. 8137/1990 |
| 79 – Carlos, tabelião de um ofício de notas… | D | STJ, AgRg no HC n. 855.051/RN, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 4/3/2024, DJe de 7/3/2024 |
| 80 – Entre os crimes contra o casamento… | D | Artigo 236, parágrafo único, do CP |
| 81 – Assinale a opção correta no que se refere ao entendimento… | A | |
| 82 – No direito processual penal, considera-se… | A | |
| 83 – Com base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP)… | A | |
| 84 – Alberto, visando obter vantagem… | C | |
| 85 – Quando o juiz determinar a alienação antecipada… | D | |
| 86 – Assinale a opção correta a respeito do direito… | E | |
| 87 – Assinale a opção correta acerca do direito societário… | A | |
| 88 – No que se refere às sociedades por ações… | E | |
| 89 – Em relação aos bens imateriais envolvidos… | B | |
| 90 – Julgue os seguintes itens, relativos à falência… | D | |
| 91 – No que concerne aos títulos de crédito, assinale… | B | |
| 92 – No que diz respeito aos contratos empresariais… | A | |
| 93 – No que concerne ao direito de recuperação… | E | |
| 94 – A respeito do registro público de empresas… | B | |
| 95 – Julgue os próximos itens, referentes às operações… | D | |
| 96 – Os serviços ecossistêmicos… | E | |
| 97 – Assinale a opção correta em relação ao espaço… | A | |
| 98 – Diversos estudos sobre a violência… | B | |
| 99 – O processo de transformação energética… | D | |
| 100 – O organismo em nível intercontinental… | E |
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