Você que é formado em direito já deve saber que esta é uma das áreas com mais oportunidades no mundo dos concursos. Além das vagas federais e estaduais, os municípios também reservam grandes chances, como as oportunidades para procurador municipal. Mas você sabe o que faz um procurador municipal e as exigências do cargo?
Vamos esclarecer aqui as atribuições, as principais matérias cobradas no concurso, e, principalmente, o que você precisa fazer para se tornar um procurador municipal.
Vamos iniciar nossa análise!
Como já sabemos, os concursos para procurador municipal são oportunidades excelentes, e abarcam as expectativas do candidato que sonha em trabalhar em um grande município, como daquele candidato que prefere um município menor.
Além disso, como se trata de um concurso municipal, surgem dezenas de oportunidades todos os dias, nas mais variadas regiões. Cabe ao candidato escolher a que melhor atende suas necessidades.
Vamos agora descobrir o que faz um procurador municipal?
O procurador municipal é o profissional responsável, dentre inúmeras outras atribuições, por zelar pela correta aplicação das leis no âmbito dos municípios. Para esclarecer ainda mais, é possível dizer que o procurador municipal seria o advogado do município onde atua.
Além disso, é incumbência dos procuradores prestar assessoria jurídica ao ente. Um exemplo bastante claro dessa atuação dos procuradores nos municípios foi trazido recentemente pela Lei 14.133, também conhecida como a Nova Lei de Licitações.
Ao lado do controle interno, o órgão de assessoramento jurídico deve prestar apoio aos agentes que atuam nas licitações, desempenhando funções essenciais ao cumprimento das exigências da lei, bem como sanando dúvidas e auxiliando na interpretação e execução dos contratos.
Além dessas práticas, compete ao procurador municipal atuar nas atividades jurídicas do município, na edição das leis, na consultoria jurídica das políticas públicas. O procurador pode precisar atuar também na área contenciosa, caso ocorram ações judiciais com a participação do município.
Vamos analisar agora alguns concursos recentes e, além de verificar o que faz o procurador municipal de acordo com a legislação de cada município, vamos ver também informações que muito interessam os concurseiros: remuneração, carga horária, matérias cobradas nas provas.
Os concursos para procurador municipal exigem diploma de curso superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A primeira grande oportunidade que vamos analisar é para a Procuradoria-Geral do município do Recife. O último edital foi publicado em 2022, e vamos descobrir as principais características e requisitos para a vaga de procurador.
O concurso foi formado por etapas como prova objetiva, provas escritas discursivas e avaliação de títulos.
Para exercer o cargo de Procurador do município do Recife a remuneração oferecida publicada no último edital foi de R$ 26.023,63 acrescida de Gratificação de Verba Honorária, de caráter variável. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais. Uma excelente oportunidade, não é mesmo?
Na prova objetiva, foram cobradas as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Tributário, Direito Financeiro e Orçamentário, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, totalizando 100 questões.
Já a prova discursiva foi formada por 2 etapas: a primeira etapa foi composta de 1 peça judicial e 2 questões discursivas. A segunda etapa foi formada de 1 parecer e 2 questões discursivas.
Ambas etapas da prova discursiva foram realizadas no mesmo dia, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde, então o candidato deveria ficar muito atento em relação ao cansaço. E a melhor forma de se preparar para um dia importante como esse é treinando muito.
Para preparar o seu corpo e sua mente para um dia cansativo de discursiva em dois turnos, a melhor forma é simular inúmeras vezes o dia da prova, seguindo todas as regras que você terá que cumprir no concurso.
Agora que você já sabe como se preparar para realizar a prova, vamos analisar o que ocorre após a nomeação: o que faz um procurador do município do Recife?
O edital trouxe atribuições como exercer a representação judicial do município; assessoramento jurídico ao Município e Administração Indireta e Fundações; defesa do patrimônio, direitos e interesses do Município; procuratório extrajudicial; consultoria jurídico-normativa no âmbito do município.
Outra grande oportunidade em procuradoria ocorreu em 2021, para o município de Florianópolis.
O concurso foi formado por 4 etapas: prova escrita com questões objetivas, prova prática escrita, prova de títulos e prova oral.
O Procurador Municipal – Classe Inicial do município de Florianópolis, conforme o último edital de concurso, possui uma carga horária semanal de 30 horas e uma remuneração inicial de R$ 16.176,91.
Vamos analisar o que faz um procurador municipal de Florianópolis. Dentre as atribuições, o procurador deve prover a defesa dos interesses do município em qualquer instância judicial; promover medidas destinadas à cobrança da dívida ativa do Município; minutar contratos, convênios e acordos; emitir pareceres sobre questões jurídicas.
Foi cobrado o conhecimento das seguintes matérias na prova escrita: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal, Direito Tributário.
Por fim, vamos analisar o concurso para Procurador do Município de São Paulo. O último edital foi publicado em março de 2023, e a banca organizadora foi o Cebraspe.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração do cargo é composta de R$ 10.402,37, correspondente à parcela fixa, mais parcela variável de verba honorária distribuída mensalmente.
Para garantir uma vaga de Procurador do Município de São Paulo, o candidato teve que se submeter à prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.
No Município de São Paulo, as atribuições do procurador incluem consultoria e assessoria jurídica do Poder Executivo e representação judicial do Município, inscrição e cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e processamento dos feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel.
Finalizamos aqui as principais informações sobre o que faz um procurador municipal e os requisitos para ocupar o cargo.
Muitas vezes apenas os concursos estaduais e federais ficam na mira dos concurseiros da área do direito, por isso as procuradorias municipais podem reservar grandes oportunidades, em geral, com ótimos salários e benefícios, mas com menor concorrência.
Além dos altos salários, a carga horária também se torna um atrativo em muitos concursos de procuradoria municipal.
Então, agora que você já sabe o que faz um procurador municipal e o que você precisa fazer e estudar para ser um, fique sempre ligado nas principais notícias sobre concurso público, pois pode haver uma grande oportunidade em um município perto de você.
Desenvolva um plano de estudos eficiente, com a resolução de muitas questões das mais variadas bancas que costumam organizar concursos municipais e aproveite todas as oportunidades que surgirem pelo caminho.
Bons estudos!
Vamos garantir a sua vaga para Procurador? Confira aqui todos os cursos que preparamos para você.
Quer saber tudo sobre os concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Links utilizados:
https://www.cebraspe.org.br/concursos/pgm_recife_22_procurador
