Exame Nacional dos Cartórios: provas em 28/09!

Exame Nacional dos Cartórios: provas em 28/09!

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O 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) terá sua prova objetiva em 28 de setembro. Os candidatos serão avaliados por 100 questões de múltipla escolha.

Ademais, está disponível os resultados preliminares de inscrições, que se encerraram em 14 de agosto, incluindo vagas indígenas, negras (preta ou parda) e demais candidatos.

O prazo de validade do certificado de habilitação é de seis anos, contado da data da divulgação do resultado definitivo do exame.

A habilitação no ENAC funciona como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagas, realizados pelos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e Territórios.

Confira todos os documentos e retificações no artigo a seguir!

Análise de Edital 2025.2

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ENAC: situação atual

Cronograma

  • Inscrições: 15/07 a 13/08/2025
  • Isenção da taxa de inscrição: 15 a 17/07/2025
  • Taxa de inscrição: R$ 150,00
  • Prazo limite para pagamento do boleto: 14/08/2025
  • Aplicação da prova objetiva: 28/09/2025
  • Gabaritos: 30/09/2025
  • Homologação: 15/12/2025

Documentos e retificações

Requisitos para participar do exame

São requisitos para inscrição no concurso público, de provimento inicial ou de remoção, de provas e títulos, que preencha o candidato os seguintes requisitos:

I – nacionalidade brasileira;

II – capacidade civil;

III – quitação com as obrigações eleitorais e militares;

IV – bacharéis em direito em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, ou de quem tenha exercido, por 10 (dez) anos, a função em serviços notariais ou de registros.

V – comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.

Etapas do Exame Nacional dos Cartórios

A prova, de caráter exclusivamente eliminatório, será realizada no dia 28 de setembro de 2025, com duração de cinco horas, das 14h às 19h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.

O exame será realizado nas cidades de:

O exame será realizado nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI, de acordo com o local em que a pessoa examinanda se inscrever.

Os portões dos locais de aplicação serão abertos uma hora e 30 minutos antes do horário fixado para o início das provas, às 12h30, e foram fechados 30 minutos antes do início das provas, às 13h30, observando o horário oficial de Brasília/DF.

A prova será composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.

DisciplinasQuestões
Direito Notarial e Registral60
Direito Constitucional9
Direito Administrativo4
Direito Tributário4
Direito Processual Civil2
Direito Civil14
Direito Empresarial4
Direito Penal1
Direito Processual Penal1
Conhecimento Gerais1
TOTAL100

Será considerada habilitada a pessoa examinanda que obtiver resultado igual ou superior a 60% (sessenta por cento) de acertos na prova, ou, no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos.

ENAC 2025.1

O Conselho Nacional de Justiça publicou a homologação do resultado final do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.1).

Resultados, documentos e links:

Retificações

Demanda de inscritos

O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) bateu recorde de inscritos neste ano. Segundo a homologação oficial divulgada em 07/03, 18.167 candidatos se inscreveram.

Análise de Edital – 1º ENAC

https://www.youtube.com/watch?v=leVA2F3R56c

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