Edital MP RJ Promotor: PUBLICADO; 11 vagas!

Edital MP RJ Promotor: PUBLICADO; 11 vagas!

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A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, publicou o edital de concurso público com oferta de 11 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Rio de Janeiro, com vencimento inicial de R$ 37,7 mil.

A banca organizadora é a FGV, e as inscrições estão abertas de 09 de junho a 09 julho de 2025. Os interessados podem se inscrever a um custo de R$ 350,00 por candidato.

Para a carreira é necessário ser bacharel em direito e possuir 3 anos de atividade jurídica.

Os candidatos devidamente inscritos serão avaliados por prova preambular objetiva entre os dias 27 de julho a 10 de agosto de 2025. Confira mais detalhes no artigo!

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Concurso MP RJ Promotor: situação atual

Principais datas

Inscrições: 09/06 a 09/07/2025
Pagamento da Taxa: 10/07/2025
Data da prova: 27/07 a 10/08/2025

Carreira de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Rio de Janeiro

Cargos, Vagas, Remuneração e Requisitos

CargosVagasRemuneraçãoRequisitos
Promotor de Justiça Substituto11R$ 37.765,43Bacharel em direito
3 anos de atividade jurídica
Detalhes da carreira

Etapas do concurso MP RJ Promotor

  • Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas Discursivas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição Definitiva, Investigação Social e de Higidez Física e Mental, todas de caráter eliminatório;
  • Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de Títulos, de caráter classificatório;
  • Prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.

Prova preambular

A prova preambular objetiva será composta por 100 questões e duração de 5 horas. A etapa versará sobre as disciplinas descritas abaixo:

  • Direito Penal:
  • Direito Processual Penal;
  • Legislação Penal Extravagante;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil:
  • Direito Empresarial;
  • Direito Constitucional:
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito da Infância e da Juventude;
  • Tutela Coletiva;
  • Princípios Institucionais do Ministério Público.

Prova discursiva especializada

Os candidatos habilitados na prova objetiva serão submetidos a 4 provas discursivas com duração de 5 horas e realizadas em 4 datas distintas. Os examinadores atribuirão notas de 0 a 100 por disciplina sendo:

GrupoDisciplinasPeso
IDireito Penal5
Direito Processual Penal5
Legislação Penal Extravagante5
IIDireito Civil5
Direito Processual Civil5
Direito Empresarial2
IIIDireito Constitucional5
Direito Administrativo5
Direito Eleitoral2
Direito Financeiro e Tributário2
IVDireito da Infância e Juventude5
Tutela Coletiva5
Princípios Institucionais do Ministério Público3

Somente será permitida a consulta a textos impressos de legislação que não hajam comentários ou anotações. Será permitido o uso de texto com destaque tipo caneta marca-texto.

Prova oral

Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão submetidos a 4 provas orais, que consistirão na arguição direta sobre o conteúdo programático do concurso.

A banca examinadora avaliará o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, a apresentação pessoal e a postura do candidato.

Durante a arguição, será permitido o uso de material impresso previamente fornecido pela banca examinadora.

Cada candidato sorteará um ponto do conteúdo programático, sobre o qual será arguido por até quinze minutos.

Os examinadores atribuirão notas de zero a cem para cada disciplina, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a cinquenta pontos.

Avaliação de títulos

Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão convocados para a prova de títulos, considerando-se os critérios estabelecidos a seguir:

TítuloValor Unitário (pontos)Valor Máximo (pontos)
Aprovação em concurso público para carreira do MP Estadual ou da União2,55
Exercício de cargo da carreira do MP Estadual ou da União, por no mínimo 2 anos510
Aprovação em concurso público para Juiz, Defensor, Procurador, Advogado da União, etc.24
Aprovação em concurso para cargo/função privativa de bacharel em Direito0,51
Exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, mínimo 5 anos1,53
Conclusão de Doutorado na área jurídica reconhecido ou revalidado33
Conclusão de Mestrado na área jurídica reconhecido ou revalidado22
Cursos regulares da FESMP-RJ, AMPERJ, IE Roberto Bernardes Barroso ou instituições similares com mínimo 360h0,51
Cursos de pós-graduação de aperfeiçoamento ou especialização (mínimo 360h)0,25 ou 0,50,5
Publicação de livro de autoria exclusiva em área jurídica, anterior ao edital0,751,5
Publicação de artigo ou trabalho em obra jurídica coletiva ou revista especializada, anterior ao edital0,250,5

Prova de língua portuguesa

A etapa será destinada exclusivamente aos candidatos aprovados em todas as fases anteriores e consistirá na elaboração de uma redação dissertativa, com limite máximo de 30 linhas, sobre tema que será divulgado apenas no momento da prova.

O tempo disponível para a realização da redação será de 1 hora, e a avaliação será expressa em nota de 0 a 100 pontos.

Fique por dentro de todas as atualizações do concurso MP RJ Promotor além do edital publicado:

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Ficha técnica do concurso MP RJ Promotor

Informações do Concurso MP RJ Promotor

  • Data das provas: 27/07 e 10/08/2025
  • Vagas: 11
  • Cargo: Promotor de Justiça Substituto
  • Banca: FGV
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