Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, publicou o edital de concurso público com oferta de 11 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Rio de Janeiro, com vencimento inicial de R$ 37,7 mil.
A banca organizadora é a FGV, e as inscrições estão abertas de 09 de junho a 09 julho de 2025. Os interessados podem se inscrever a um custo de R$ 350,00 por candidato.
Para a carreira é necessário ser bacharel em direito e possuir 3 anos de atividade jurídica.
Os candidatos devidamente inscritos serão avaliados por prova preambular objetiva entre os dias 27 de julho a 10 de agosto de 2025. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso MP RJ Promotor
- Status: edital publicado
- Banca: FGV
- Vagas: 11 + CR
- Remuneração: R$ 37.765,53
- Edital MP RJ Promotor 2025 / Regulamento / Retificação
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Navegue pelo índice:
Concurso MP RJ Promotor: situação atual
Principais datas
Inscrições: 09/06 a 09/07/2025
Pagamento da Taxa: 10/07/2025
Data da prova: 27/07 a 10/08/2025
Carreira de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Rio de Janeiro
Cargos, Vagas, Remuneração e Requisitos
| Cargos | Vagas | Remuneração | Requisitos |
|---|---|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto | 11 | R$ 37.765,43 | Bacharel em direito 3 anos de atividade jurídica |
Etapas do concurso MP RJ Promotor
- Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Discursivas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição Definitiva, Investigação Social e de Higidez Física e Mental, todas de caráter eliminatório;
- Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório;
- Prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.
Prova preambular
A prova preambular objetiva será composta por 100 questões e duração de 5 horas. A etapa versará sobre as disciplinas descritas abaixo:
- Direito Penal:
- Direito Processual Penal;
- Legislação Penal Extravagante;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil:
- Direito Empresarial;
- Direito Constitucional:
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Tutela Coletiva;
- Princípios Institucionais do Ministério Público.
Prova discursiva especializada
Os candidatos habilitados na prova objetiva serão submetidos a 4 provas discursivas com duração de 5 horas e realizadas em 4 datas distintas. Os examinadores atribuirão notas de 0 a 100 por disciplina sendo:
| Grupo | Disciplinas | Peso |
|---|---|---|
| I | Direito Penal | 5 |
| Direito Processual Penal | 5 | |
| Legislação Penal Extravagante | 5 | |
| II | Direito Civil | 5 |
| Direito Processual Civil | 5 | |
| Direito Empresarial | 2 | |
| III | Direito Constitucional | 5 |
| Direito Administrativo | 5 | |
| Direito Eleitoral | 2 | |
| Direito Financeiro e Tributário | 2 | |
| IV | Direito da Infância e Juventude | 5 |
| Tutela Coletiva | 5 | |
| Princípios Institucionais do Ministério Público | 3 |
Somente será permitida a consulta a textos impressos de legislação que não hajam comentários ou anotações. Será permitido o uso de texto com destaque tipo caneta marca-texto.
Prova oral
Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão submetidos a 4 provas orais, que consistirão na arguição direta sobre o conteúdo programático do concurso.
A banca examinadora avaliará o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, a apresentação pessoal e a postura do candidato.
Durante a arguição, será permitido o uso de material impresso previamente fornecido pela banca examinadora.
Cada candidato sorteará um ponto do conteúdo programático, sobre o qual será arguido por até quinze minutos.
Os examinadores atribuirão notas de zero a cem para cada disciplina, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a cinquenta pontos.
Avaliação de títulos
Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão convocados para a prova de títulos, considerando-se os critérios estabelecidos a seguir:
| Título | Valor Unitário (pontos) | Valor Máximo (pontos) |
|---|---|---|
| Aprovação em concurso público para carreira do MP Estadual ou da União | 2,5 | 5 |
| Exercício de cargo da carreira do MP Estadual ou da União, por no mínimo 2 anos | 5 | 10 |
| Aprovação em concurso público para Juiz, Defensor, Procurador, Advogado da União, etc. | 2 | 4 |
| Aprovação em concurso para cargo/função privativa de bacharel em Direito | 0,5 | 1 |
| Exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, mínimo 5 anos | 1,5 | 3 |
| Conclusão de Doutorado na área jurídica reconhecido ou revalidado | 3 | 3 |
| Conclusão de Mestrado na área jurídica reconhecido ou revalidado | 2 | 2 |
| Cursos regulares da FESMP-RJ, AMPERJ, IE Roberto Bernardes Barroso ou instituições similares com mínimo 360h | 0,5 | 1 |
| Cursos de pós-graduação de aperfeiçoamento ou especialização (mínimo 360h) | 0,25 ou 0,5 | 0,5 |
| Publicação de livro de autoria exclusiva em área jurídica, anterior ao edital | 0,75 | 1,5 |
| Publicação de artigo ou trabalho em obra jurídica coletiva ou revista especializada, anterior ao edital | 0,25 | 0,5 |
Prova de língua portuguesa
A etapa será destinada exclusivamente aos candidatos aprovados em todas as fases anteriores e consistirá na elaboração de uma redação dissertativa, com limite máximo de 30 linhas, sobre tema que será divulgado apenas no momento da prova.
O tempo disponível para a realização da redação será de 1 hora, e a avaliação será expressa em nota de 0 a 100 pontos.
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Informações do Concurso MP RJ Promotor
- Data das provas: 27/07 e 10/08/2025
- Vagas: 11
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Banca: FGV
- Escolaridade: formação em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital MP RJ Promotor 2025
