Foi publicado e homologado o resultado final do concurso MP RJ Promotor. Confira o resultado clicando AQUI!
- Concurso MP RJ Promotor
- Status: resultado final
- Banca: MP RJ – Vunesp (apoio)
- Vagas: 15
- Salário inicial: R$ 32.004,64
- Edital MP RJ Promotor
O edital do concurso MP RJ Promotor ofertou 15 vagas iniciais para Promotor de Justiça Substituto. Com salário inicial de R$ 32.004,64, a exigência para o cargo é nível superior em Direito, com pelo menos 3 anos de atividade jurídica.
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Neste artigo você vai ficar por dentro de todas as novidades referentes ao Concurso MP RJ Promotor. Remuneração, atribuições e curiosidades. Entre os temas abordados estão:
Concurso MP RJ Promotor: situação atual
Edital Publicado
O edital do concurso MP RJ Promotor foi divulgado no Diário Oficial na terça-feira, 21 de dezembro de 2021. São previstas 15 vagas iniciais para Promotor de Justiça Substituto. Com salário inicial de R$ 32.004,64, a exigência para o cargo é nível superior em Direito, com pelo menos 3 anos de atividade jurídica.
Principais datas do concurso MP RJ Promotor
Inscrições: 10 de janeiro a 10 de fevereiro de 2022
Isenção da taxa: 10 a 20 de janeiro de 2022
Último dia para pagamento: 11 de fevereiro de 2022
Prova: 20/03/2022
Comissão
Integrarão a Comissão de Concurso, além do Presidente, 4 (quatro) Procuradores de Justiça e seus suplentes, 1 (um) jurista de reputação ilibada e seu suplente, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, e 1 (um) advogado e seu suplente, escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro.
Bancas Examinadoras
Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Presidente: Marcelo Pereira Marques – Procurador de Justiça
- Membros:
Direito Penal
- Marcelo Pereira Marques – Procurador de Justiça (titular);
- Eduardo Morais Martins – Promotor de Justiça (integrante);
- Bruno Corrêa Gangoni – Promotor de Justiça (integrante).
Direito Processual Penal
- Alexander Araujo de Souza – Promotor de Justiça (titular)
- Diogo Erthal Alves da Costa – Promotor de Justiça (integrante);
- Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira – Promotor de Justiça (integrante).
Execução Penal
- Maria da Glória Gama Pereira Figueiredo – Promotora de Justiça (titular);
- Flávia Abido Alves – Promotora de Justiça (integrante);
- Cristina Figueiredo de Castro do Rego Monteiro – Promotora de Justiça (integrante).
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Carla Rodrigues Araujo de Castro – Procuradora de Justiça (titular);
- Roberta Dias Laplace – Promotora de Justiça (integrante);
- Sonia Eyleen Oliveira Marenco – Promotora de Justiça (integrante).
Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Eleitoral
Presidente: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro – Procurador de Justiça inativo
Membros:
Direito Civil
- Guilherme Magalhães Martins – Procurador de Justiça (titular);
- Patrícia Leite Carvão – Procuradora de Justiça (integrante);
- Luiz Cláudio Carvalho de Almeida – Promotor de Justiça (integrante).
Direito Processual Civil
- Paulo Cezar Pinheiro Carneiro – Procurador de Justiça inativo (titular);
- Robson Renault Godinho – Promotor de Justiça (integrante);
- Sidney Rosa da Silva Junior – Promotor de Justiça (integrante).
Direito Empresarial
- Paulo Penalva Santos – Advogado (titular);
- Gustavo Adolfo Machado Cunha Lunz – Promotor de Justiça (integrante);
- Ana Paula Amato Manhães Siqueira – Promotora de Justiça (integrante).
Direito Eleitoral
- Cláudio Luís Braga Dell’Orto – Desembargador do TJRJ (titular);
- Renata Mendes Somesom Tauk – Promotora de Justiça (integrante);
- Eduardo Rodrigues Campos – Promotor de Justiça (integrante).
Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário
Presidente: Emerson Garcia – Promotor de Justiça
Membros:
Direito Constitucional
- Emerson Garcia – Promotor de Justiça (titular);
- Joana Fernandes Machado – Promotora de Justiça (integrante);
- Simone Rocha de Araújo – Promotora de Justiça (integrante).
Direito Administrativo
- Inês da Matta Andreiuolo – Procuradora de Justiça (titular);
- Roberto Goes Vieira – Promotor de Justiça (integrante);
- Pedro Paulo Marinho de Barros – Promotor de Justiça (integrante).
Direito Tributário
- Levy Roberto dos Reis Neto – Advogado (titular);
- Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite – Advogado (integrante);
- David Francisco de Faria – Promotor de Justiça (integrante).
Banca de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público
Presidente: Flávia de Araújo Ferrer – Procuradora de Justiça
Membros:
Direito da Infância e Juventude
- Flávia de Araújo Ferrer – Procuradora de Justiça (titular);
- Rodrigo Cézar Medina da Cunha – Promotor de Justiça (integrante);
- Luciana Rocha de Araújo Benisti – Promotora de Justiça (integrante).
Tutela Coletiva
- Liana Barros Cardozo de Sant’Ana – Procuradora de Justiça (titular);
- Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta – Promotora de Justiça (integrante);
- Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado – Promotora de Justiça (integrante).
Princípios Institucionais do Ministério Público
- Tulio Caiban Bruno – Promotor de Justiça (titular);
- Diego Boyd Peçanha Costa – Promotor de Justiça (integrante);
- Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante – Promotora de Justiça (integrante).
Banca de Língua Portuguesa
Presidente: Agostinho Dias Carneiro
Membros:
- Agostinho Dias Carneiro – Professor Doutor em Língua Portuguesa (titular);
- Leo Barbara Machado – Professor de Língua Portuguesa (integrante).
Cargos Vagos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dispõe de 51 cargos vagos, sendo 15 para Promotor na classe inicial, para provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade.
Concurso MP RJ Promotor: carreira
Cargos e Vagas
| CARGO | VAGAS |
| Promotor de Justiça Substituto | 15 |
Requisitos
I – Ser brasileiro, nos termos do art. 12 da Constituição Federal;
II – Ser bacharel em Direito;
III – Não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso;
IV – Não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com o ingresso na carreira do Ministério Público;
V – Estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
VI – Estar quite com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino;
VII – Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo e estar em pleno gozo dos direitos civis;
VIII – Comprovar o exercício de 3 (três) anos, no mínimo, de atividade jurídica, nos termos da Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nos 57, de 27 de abril de 2010, 141, de 26 de abril de 2016, e 206, de 16 de dezembro de 2019, todas do Conselho Nacional do Ministério Público;
IX – Ter boa saúde física e mental ou, se o pretendente ao cargo for pessoa com deficiência, ter atestada a compatibilidade de suas restrições de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com o exercício das funções.
Salários e Benefícios
| CARGO | SALÁRIO |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 32.004,64 |
Etapas
A seleção dos candidatos inscritos no edital MP RJ Promotor se dará mediante aplicação das seguintes etapas:
1ª) Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração
padronizada, e de caráter eliminatório;
2ª) Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
3ª) Provas Orais, de caráter eliminatório;
4ª) Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
5ª) Prova de Títulos, de caráter classificatório.
Matérias
I – Direito Penal;
II – Direito Processual Penal;
III – Execução Penal;
IV – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
V – Direito Civil;
VI – Direito Processual Civil;
VII – Direito Empresarial;
VIII – Direito Eleitoral;
IX – Direito Constitucional;
X – Direito Administrativo;
XI – Direito Tributário;
XII – Direito da Infância e Juventude;
XIII – Tutela Coletiva;
XIV – Princípios Institucionais do Ministério Público.
Provas Objetivas
A prova preambular, com duração de 6 (seis) horas, será composta por 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, que abrangerão todas as matérias elencadas no art. 37 da Deliberação CSMP nº 76/2021 e versarão sobre quaisquer dos pontos a serem oportunamente divulgados.
Provas Escritas Especializadas
O certame será constituído por 4 (quatro) provas escritas especializadas, com duração de 5 (cinco) horas cada, todas de caráter eliminatório e natureza discursiva, que versarão sobre as disciplinas relacionadas no art. 37 do Regulamento do Concurso e serão prestadas perante as Bancas Examinadoras mencionadas no art. 9º, I a IV, da Deliberação CSMP nº 76/2021.
Provas Orais
As provas orais, em número de 4 (quatro), consistirão na arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras mencionadas nos incisos I a IV do art. 9º do Regulamento do Concurso, tendo como objeto as matérias relacionadas no art. 37 do mesmo ato normativo.
Prova Escrita de Língua Portuguesa
A prova escrita de Língua Portuguesa, a ser realizada pelos candidatos habilitados nas etapas eliminatórias do concurso, com duração de 2 (duas) horas, consistirá na elaboração de redação, com extensão mínima de 30 (trinta) linhas, sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no dia da prova, pela respectiva Banca Examinadora.
Prova de Títulos
No prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação prevista no art. 67 do Regulamento do Concurso, os candidatos deverão apresentar à Comissão de Concurso os títulos que possuam, devidamente relacionados em ordem cronológica, utilizando, para tanto, o formulário constante do Anexo I deste Edital.
São considerados títulos:
I – A aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da República, Juiz de Direito, Juiz Federal, Defensor Público, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Advogado da União ou Delegado de Polícia – até 20 pontos;
II – A aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em Direito e de elevado grau de exigência técnica – até 10 pontos;
III – A efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargos das carreiras do
Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria Pública – até 10 pontos;
IV – A docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou reconhecido – até 10 pontos;
V – A conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação:
a) Doutorado e livre docência – até 15 pontos;
b) Mestrado – até 10 pontos;
c) Especialização – até 5 pontos.
VI – A conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso ou por instituições dos Ministérios Públicos de outros Estados, desde que
apresentados os respectivos diplomas ou certificados – até 10 pontos;
VII – A publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja considerado de
significativo valor pela Comissão de Concurso – até 10 pontos.
Saiba mais: Concurso MP RJ Promotor
Último concurso MP RJ Promotor
O edital do último concurso do MP do Rio de Janeiro foi publicado em 2018, e ofertou aos candidatos 32 para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial prevista no edital foi de R$ 27.500,16.
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CURSOS E ASSINATURAS
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
♦ Informações do novo Concurso MP RJ Promotor
►Data prevista: 20/03/2022
►Vagas: 15
►Lotações: Rio de Janeiro
►Remuneração inicial: R$ 32.004,64
►Banca: MP RJ – Vunesp (apoio)
►Edital: Edital MP RJ Promotor
♦ Informações do último Concurso MP RJ Promotor
►Data: 20/05/2018
►Vagas: 32
►Lotações: Rio de Janeiro
►Remuneração inicial: R$ 27.500,16 (prevista).
►Banca: MP RJ (com o apoio da FGV).
►Regulamento: Regulamento Concurso MP RJ Promotor
►Edital: Edital Concurso MP RJ Promotor
►Escolaridade: nível superior em Direito, com o mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada.
