Foram divulgadas novas datas para a realização das provas escritas do Concurso Magistratura MG.
De acordo com o documento, as provas escritas serão realizadas na cidade de Belo Horizonte/MG, nos seguintes locais e datas:
- Primeira prova escrita (discursiva)
Data: 02/07/2023 (domingo)
- Segunda prova escrita (prática de sentença cível)
Data: 03/07/2023 (segunda-feira) - Segunda prova escrita (prática de sentença penal)
Data: 04/07/2023 (terça-feira)
Clique AQUI e confira o documento completo.
São ofertadas 82 vagas para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração do cargo é de R$ 30.404,42.
Concurso Magistratura MG
Status: resultados
Banca: FGV
Vagas: 82
Salário: R$ 30.404,42
Edital: Edital Juiz 2021
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Análise de Edital Magistratura MG
Resultados/ Retificações
O gabarito preliminar da prova objetiva do edital Magistratura MG foi divulgado no dia seguinte à realização das provas objetivas. Contudo, ele passou por uma alteração e precisou ser retificado, conforme disposto no primeiro parágrafo deste artigo, que já contém o documento atualizado.
O edital Magistratura MG foi retificado. De acordo com o documento, foi alterado o conteúdo programático de Direito da Criança e do Adolescente e o conteúdo programático de Direito Ambiental.
Edital Magistratura MG: carreira
Distribuição das vagas
| Total de Vagas | Ampla Concorrência | Pessoal com Deficiência | Negros |
| 82 | 58 | 8 | 16 |
Requisitos
São requisitos para o ingresso na carreira da Magistratura mineira:
a) ser aprovado no presente concurso;
b) estar no exercício dos direitos civis e políticos;
c) ter nacionalidade brasileira;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
também com as militares;
e) ser bacharel em Direito, há, no mínimo, 3 (três) anos, por instituição de ensino superior
oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
f) ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 (três) anos de
atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de graduação em Direito, na
forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição da República de 1988, e no art. 59 da
Resolução do Conselho Nacional de Justiça no 75, de 2009;
g) não registrar antecedentes criminais;
h) não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos
desabonadores no exercício profissional;
i) comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo;
j) apresentar bons antecedentes morais e sociais;
k) possuir características psicológicas adequadas para o exercício do cargo.
Salários e Benefícios
Juiz Substituto – R$ 30.404,42
Edital Magistratura MG: etapas
1ª etapa: prova objetiva seletiva (eliminatório e classificatório)
2ª etapa: duas provas escritas (eliminatório e classificatório)
3ª etapa: inscrição definitiva (eliminatório)
- 1) avaliação médica;
- 2) avaliação psicológica;
- 3) sindicância da vida pregressa e investigação social, quando também poderá ser apurada a veracidade da autodeclaração dos candidatos inscritos na condição de pretos ou pardos para vagas reservadas;
4ª etapa: uma prova oral (eliminatório e classificatório)
5ª etapa: avaliação de títulos (classificatório)
Prova Objetiva
A prova objetiva seletiva terá duração máxima de 5 horas e constará de 100 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro opções de resposta, distribuídas em três blocos de disciplinas, a seguir especificados:
| BLOCO I | |
| DISCIPLINA | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito do Consumidor | 5 |
| Direito da Criança e do Adolescente | 5 |
| BLOCO II | |
| DISCIPLINA | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Penal | 10 |
| Direito Processual Penal | 10 |
| Direito Constitucional | 10 |
| Direito Eleitoral | 10 |
| BLOCO III | |
| DISCIPLINAS | Nº DE QUESTÕES |
| Direito Empresarial | 10 |
| Direito Tributário | 5 |
| Direito Ambiental | 5 |
| Direito Administrativo | 10 |
Provas Escritas
A segunda etapa do Concurso TJMG será composta de duas provas escritas.
1ª prova: A primeira prova escrita, com duração de 4 horas, será discursiva, com valor de dez pontos e consistirá em 5 questões, valendo 2 pontos cada, relativas ao conteúdo programático de noções gerais de Direito e formação humanística.
2ª prova: A segunda prova escrita será de prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do conteúdo programático, e consistirá na lavratura de duas sentenças: uma de natureza cível e uma de natureza penal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias sucessivos.
Inscrição definitiva
No prazo de quinze dias úteis, contado da publicação, o candidato convocado deverá solicitar a inscrição definitiva ao Presidente da Comissão de Concurso, mediante requerimento, cujo modelo será disponibilizado no site da banca.
Prova oral
A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso.
Prova de títulos
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Informações do Edital Magistratura MG
►Data prevista: 20/02/2022
►Vagas: 82
►Lotações: Minas Gerais
►Banca: FGV
►Escolaridade: nível superior
►Edital: Edital Juiz 2021
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos TJ MG Magistratura
►Projeto Básico: Projeto Básico do novo concurso
