Busca pessoal realizada por agentes de segurança privada: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da busca pessoal realizada por…
Concurso DPE AC Defensor: resultado final homologado
Foi publicado e homologado o resultado final do Concurso DPE AC Defensor. A seleção ofertou 08 vagas para…
Concurso DPE ES Defensor: convocação da prova oral e de títulos
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Concurso DPE RS Defensor: regulamento publicado e comissão formada
O regulamento do VII Concurso para Defensor(a) Público(a) da DPE RS foi publicado, marcando o início oficial do…
Regulamento do concurso Defensor DPE RS é publicado
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O Manual dos Concursos de Defensorias: PARTICIPE!
Quer ser Defensor Público? Nós te ajudamos a conquistar esse sonho! Se você tem o desejo de ingressar…
Concurso DPE AM Defensor: regulamento publicado
Foi publicado o regulamento do novo Concurso DPE AM Defensor com as principais informações. O concurso público será…
MasterClass DPU (Defensor Público Federal)
O MasterClass DPU (Defensor Público Federal) é importante para a sua preparação pois, fará um planejamento de estudos…
Efeito prodrômico da sentença no processo penal
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do chamado efeito prodrômico da sentença no processo penal, também conhecido…
Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle feito pelo Poder Judiciário em sede de acordo de…
Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA
Confira neste artigo um resumo sobre Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Introdução à Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Confira neste artigo sobre Introdução à Política Nacional de Assistência Social. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…