STF invalida dispositivos da Lei Orgânica da DPE do Acre
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje irei abordar um tema bastante interessante para quem vem…
Plantio doméstico de maconha medicinal: vale o salvo-conduto?
Em novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça voltou a se manifestar sobre um dos temas mais…
Concussão: cobrança de propina por funcionários públicos
O temporal que atingiu São Paulo em dezembro de 2025 deixou mais de 2 milhões de pessoas sem…
Defensor da DPE MT: confira as datas do novo edital!
A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE MT) divulgou, por meio da Fundação Carlos Chagas (FCC),…
Concursos Jurídicos ES: veja as seleções previstas para 2026!
Concurseiro, os editais previstos para o Estado do Espírito Santo são grandes “jabuticabas”, haja vista as atrativas remunerações.…
Intensivo de Reta Final para a DPE MT Defensor! PARTICIPE!
A reta final de preparação para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) exige…
Juiz inquisidor: protagonismo excessivo do magistrado
Sexta Turma reafirma limites do sistema acusatório e declara nulidade por violação à imparcialidade e ao contraditório
DPE SP Defensor: autorizado, novo certame é anunciado nas redes sociais!
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) divulgou nas redes sociais que o 10º Concurso…
Concursos Jurídicos GO: editais previstos para 2026
Concurseiro, Goiás é um estado que sempre publica editais grandes com excelentes oportunidades. Sabendo que os certames voltaram…
Quais os requisitos e atribuições para Defensor na DPE MT?
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso publicou edital do VII Concurso para Defensor Público, trazendo uma…
Regressão cautelar de regime: oitiva do apenado (Tema 1347)
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça, em novembro de 2025, fixou tese vinculante de extrema relevância…
Edital DPE MT Defensor publicado! São 30 vagas + CR e inicial de R$ 35 mil!
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso divulgou o edital abrindo oficialmente o VII Concurso para ingresso…