O Estado de Santa Catarina lançou recentemente o edital do 5º Concurso Público para o cargo de Defensor Público Substituto, oferecendo 14 vagas imediatas e formação de cadastro reserva.
O certame é coordenado pela FUNDATEC e segue a legislação estadual e federal aplicável à carreira. Este é um dos concursos mais estratégicos para quem busca uma carreira jurídica de impacto no serviço público.
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Concurso Defensoria Pública SC 2026: Inscrições abertas para 14 vagas de Defensor Público Substituto
📌 Resumo do Concurso
| Campo | Informação |
|---|---|
| Status | Aberto / Inscrições iniciadas |
| Banca Organizadora | FUNDATEC |
| Vagas Totais | 14 + CR |
| Cargos Ofertados | Defensor Público Substituto |
| Requisito | Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica + inscrição na OAB |
| Subsídio Inicial | R$ 24.042,23 |
| Vagas PCD | 1 |
| Vagas para negros, indígenas e quilombolas | 5 |
🗓️ Datas Cruciais e Inscrições
- Período de Inscrição: A contar da publicação do edital (confira no DOE-DPESC 12/02/2026)
- Taxa de Inscrição: Valor conforme edital (não reembolsável)
- Data da Prova Teórico-Objetiva: Conforme cronograma oficial, etapa eliminatória e classificatória
- Provas Subsequentes: Dissertativa → Oral → Tribuna → Títulos
💰 Estrutura Remuneratória e Benefícios
- Subsídio base: R$ 24.042,23
- Possibilidade de progressão na carreira e benefícios previstos na Lei Complementar Estadual nº 575/2012 e demais legislações aplicáveis
🎓 Requisitos para Investidura
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa
- Bacharel em Direito
- Quitação com direitos políticos e serviço militar
- Bons antecedentes e ausência de condenações criminais ou administrativas incompatíveis
- Comprovação de mínimo de 3 anos de atividade jurídica após conclusão do bacharelado
📝 Raio-X das Etapas de Prova
- Prova Teórico-Objetiva: eliminatória e classificatória
- Prova Dissertativa: para candidatos aprovados na objetiva
- Prova Oral: para candidatos aprovados na dissertativa
- Prova de Tribuna: para candidatos aprovados na oral
- Prova de Títulos: classificatória, aplicada aos aprovados na Tribuna
Observação: cada etapa é eliminatória, exceto a Prova de Títulos, que é apenas classificatória.
🚀 Insight do Estrategista
O concurso mantém critérios rigorosos de elegibilidade, incluindo comprovação detalhada da atividade jurídica e análise de antecedentes profissionais.
Candidatos devem preparar-se para estratégia de aprovação progressiva, priorizando excelência nas provas teórico-objetiva e dissertativa, que filtram grande parte dos concorrentes antes das etapas orais e de tribuna.
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