Concurseiro, a nova seleção para Procurador do MPT foi autorizada. Sendo assim, sabemos que é questão de tempo para o edital ser publicado.
Essa é a hora para iniciar ou reforçar os estudos e chegar preparado no dia do exame. Confira abaixo o cronograma de aulas do Curso Intensivo pré-edital para o concurso MPT Procurador.
MPT Procurador: Cronograma
| Data | Dia | Horário | Disciplina | Tema | Professor |
| 22/08/23 | Terça-feira | 08:30 | Direito Processual do Trabalho | 1. Princípios. 2. Organização da justiça do trabalho. 3. Arbitragem. 4. Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. 5. Competência. | Élisson Miessa |
| 22/08/23 | Terça-feira | 14:00 | Direito Individual do Trabalho | 1: Relações de trabalho e emprego | Juliana Morais |
| 29/08/23 | Terça-feira | 14:00 | Direito Individual do Trabalho | 2. Empregador. Grupo econômico. Sucessão. Poder diretivo | Juliana Morais |
| 05/09/23 | Terça-feira | 08:30 | Direito Processual do Trabalho | 6. Atos, termos e prazos processuais. 7. Custas e emolumentos. 8. Partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9. Nulidades. 10. Dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. | Élisson Miessa |
| 05/09/23 | Terça-feira | 14:00 | Direito Individual do Trabalho | 3. Terceirização. Trabalho escravo contemporâneo. Trabalho em Plataformas Digitais | Juliana Morais |
| 12/09/23 | Terça-feira | 14:00 | Direito Individual do Trabalho | 4. Trabalho da mulher. Trabalho do menor. Trabalho do imigrante. Trabalho do deficiente. Teletrabalho e trabalho remoto. Proteção de dados | Juliana Morais |
| 19/09/23 | Terça-feira | 08:30 | Direito Processual do Trabalho | 11. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 12. Contestação e exceções. 13. Provas. 14. Do procedimento sumaríssimo | Élisson Miessa |
| 19/09/23 | Terça-feira | 14:00 | Direito Ambiental | 5.Tutela constitucional e legal do meio ambiente do trabalho. Política Nacional do Meio Ambiente. Convenções da OIT em matéria de saúde e segurança do trabalho. NRs mais cobradas nos concursos anteriores | Juliana Morais |
| 26/09/23 | Terça-feira | 14:00 | Direito Coletivo | 6. Condutas antissindicais. Negociado sobre o legislado. Lei de Greve. Greve no serviço público | Juliana Morais |
| 28/09/23 | Quinta-feira | 08:30 | Direito Processual do Trabalho | 15. Recursos no processo do trabalho. | Élisson Miessa |
| 05/10/23 | Quinta-feira | 08:30 | Direito Processual do Trabalho | 16. Liquidação da sentença. 17. Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida e empresa em recuperação judicial. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 18. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). 19. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiro. 20. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 21. Dissídio coletivo.ematação; da remição; das custas na execução. 21. Dissídio coletivo. | Élisson Miessa |
| 10/10/23 | Terça-feira | 08:30 | Direito Processual do Trabalho | 22. Ação civil pública. 23. Inquérito para apuração de falta grave. 24. Ação rescisória. 25. Mandado de segurança.. | Élisson Miessa |
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MPT Procurador: Curiosidades
Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, exercidos após a colação de grau e comprovados até o tempo da inscrição definitiva no concurso (fase posterior às provas discursiva e prática).
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