CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animaisPorThiago LeitePublicado em 25 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Emenda Constitucional n. 133/2024: uma reforma deles para elesPorMarcos GomesAtualizado em 25 de agosto de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Cão Rottweiler mata homem que abusava sexualmente de outro cachorroPorAllan JoosAtualizado em 25 de agosto de 2024 Introdução Em data recente, propagou-se nas páginas de notícias um recente caso ocorrido em Goiás, no qual um…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Maconha e erro evitável: a falta de consciência da ilicitude pode livrar da responsabilização penal?PorGuilherme RezendeAtualizado em 25 de agosto de 2024 O artigo explora a conduta de um casal norte-americano que cultivava maconha no Brasil, alegando desconhecer que se…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura CNJ pune juíza com afastamento de 60 dias devido a postagens discriminatórias nas redes sociais – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 25 de agosto de 2024 Contexto do caso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Ana Cristina Paz Neri…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura O feminicídio como crime autônomoPorSergio BautzerAtualizado em 25 de agosto de 2024 No plano legislativo, as engrenagens do Direito Penal movem-se para dar resposta a uma das mais profundas chagas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Contas em plataformas adultas podem gerar despedida por justa causa?PorJuliana MoraesAtualizado em 25 de agosto de 2024 A relação entre comportamento nas redes sociais e ambiente de trabalho tem gerado discussões intensas, especialmente com o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Informativo 821 – Tema 1165 – STJ – Termo inicial para progressão de regime prisionalPorFelipe DuqueAtualizado em 25 de agosto de 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1165), definiu…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Simulados da Semana: reforce sua preparação gratuitamente!PorCoordenaçãoAtualizado em 29 de agosto de 2024 O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza todo fim de semana uma série de simulados gratuitos dos concursos com editais previstos ou já publicados…
MMagistratura Leia mais1 minuto de leitura CNJ altera Resolução nº 75/2009, e Enam pode substituir a primeira etapa de concursos realizados pelos tribunaisPorCoordenaçãoPublicado em 23 de agosto de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução nº 75/2009, para autorizar os tribunais a adotarem o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Servidor é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçavaPorThiago LeiteAtualizado em 25 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Resumo da Jurisprudência do STF/STJ 2024PorCoordenaçãoPublicado em 22 de agosto de 2024 A Semana de Atualizações Jurídicas começou com tudo! Hoje (22) a partir das 19:00, daremos início ao curso…