Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura TO: consulta ao local de prova discursiva!
A Fundação Getulio Vargas (FGV) disponibilizou aos candidatos do concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do…
Concurso TRF1 Juiz Federal: caderno de prova discursiva disponível!
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizou no último final de semana (23 e 24/08) a prova…
Simulados da Semana: reforce sua preparação gratuitamente!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza todo fim de semana uma série de simulados gratuitos dos concursos com editais previstos ou já publicados…
STF reafirma imposição de execução invertida contra a Fazenda Pública – Tema 1396
A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…
STJ autoriza o Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar: “overruling” da Súmula 18 do STM
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se…
Análise Econômica do Direito e a execução da pena de multa pelo Ministério Público: quando a eficiência econômica não prevalece sobre a finalidade punitiva
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$…
Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: a polêmica da (in)constitucionalidade do projeto
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela…
Procurador PGE TO: conheça os prazos de inscrição e isenção do concurso!
A Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE TO) publicou recentemente o edital do IV Concurso Público para Procurador…
Família se faz com presença, não com DNA: decisões importantes do STJ sobre socioafetividade
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…