Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
O Resumo da Semana é o seu mais novo aliado para saber o que aconteceu no mundo dos…
Defensoria Pública e ação de improbidade: por que o STJ fechou a porta que parecia aberta?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está estudando e se depara com duas informações aparentemente contraditórias: a Defensoria…
Intensivo de Lei Local: PGE-TO (Procurador)
A preparação para a carreira de Procurador começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Estado de sono e estupro de vulnerável: por que a vítima que dorme está em vulnerabilidade absoluta?
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Concursos Delegado 2025: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2025 estará recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
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Exame Nacional dos Cartórios: provas em 28/09!
O 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) terá sua prova objetiva em 28 de setembro. Os candidatos…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A dosimetria da pena e o Tema Repetitivo 1262: quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Vai despencar em prova: controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo. Entenda o posicionamento do STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Concurso PGE TO Procurador: inscrições abertas; até R$ 36,8 mil!
Está oficialmente aberto o período de inscrição para o IV Concurso Público para Procurador do Estado de Nível…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…