Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura TO: o que levar no dia da prova objetiva
Os candidatos ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) devem ficar atentos aos…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Preços dos hotéis: O estado pode intervir?
Neste artigo, você vai entender se o Estado pode intervir nos preços de hotéis e explore o debate…
STJ define tese sobre penhora de imóvel de família hipotecado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Erro legislativo: STF restabelece prerrogativas dos advogados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Conheça Tiago Junqueira: 1º lugar no concurso Cartórios TO
Tiago Junqueira conquistou o primeiro lugar no concurso de Cartórios do Estado do Tocantins, alcançando o topo entre…
TRF1 Juiz Federal: candidatos podem recorrer do gabarito preliminar!
A Fundação Getulio Vargas (FGV) disponibilizou o período para interposição de recursos contra o gabarito preliminar da prova…
Concurso TRF1 Juiz Federal: veja possíveis recursos da prova objetiva!
Os possíveis recursos contra questões da prova objetiva do concurso para Juiz e Juíza Federal Substituto do Tribunal…