Execução da pena de multa e a Análise Econômica do Direito
Prof. Gustavo Cordeiro O paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$ 5.000…
Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: (in)constitucionalidade
Prof. Gustavo Cordeiro O eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela Comissão…
Procurador PGE TO: conheça os prazos de inscrição e isenção do concurso!
A Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE TO) publicou recentemente o edital do IV Concurso Público para Procurador…
Socioafetividade: decisões importantes do STJ sobre o tema
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…
O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
Tudo sobre os requisitos para se tornar Procurador do Estado da PGE TO!
O edital para o concurso que oferta 10 vagas imediatas e formação de cadastro reserva, com iniciais de R$…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: links patrocinados
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…
Iniciais de R$ 35,8 mil e banca FCC: Concurso PGE TO Procurador!
O IV Concurso Público para Procurador do Estado do Tocantins (PGE TO) será organizado pela banca FCC e…
Curso de Atualidades 2025 – fortaleça seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará nesta quarta-feira, 20 de julho, às 8h30, o curso “Atualidades 2025“, ministrado pelo…
Curso Regular Fase Escrita para Ministério Público Estadual (Promotor)
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará no próximo dia 20 de julho, às 19h30, o “Curso Regular Fase Escrita…
Remição de pena por leitura: critérios e regras do STJ
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…