IPTU de imóveis financiados antes da posse
STJ decide que bancos não são responsáveis pelo pagamento de IPTU de imóveis financiados antes da posse. Confira…
Isenção de IPVA e ICMS a contribuinte com deficiência auditiva
Contribuintes com deficiência auditiva passam a ter direito à isenção de IPVA e ICMS na aquisição de veículos,…
STJ define tese sobre litigância abusiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Revisão de Véspera MP SP Promotor! Participe!
A prova objetiva do Concurso MP SP Promotor está marcada para este domingo 16 de março de 2025.…
Magistratura SP: tribunal define relatores dos recursos das Provas de Sentença; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou o edital de distribuição dos recursos interpostos contra…
STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Cabreúva SP: homologado!
A Câmara Municipal de Cabreúva, no estado de São Paulo, publicou o resultado final e a homologação do…
Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
Curso de normas específicas da PGM-Campinas Procurador
A preparação para a carreira de Procurador começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Concurso PGM Catanduva SP: certame homologado
A Prefeitura Municipal de Catanduva, no estado de São Paulo, publicou documento homologando o Concurso PGM Catanduva SP.…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…