Semana de Atualização Jurídica: Questões Comentadas 2024
O curso de Questões Comentadas 2024, faz parte da Semana de Atualização Jurídica. O objetivo desse curso é…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 817.270-RJ – Reconhecimento fotográfico e nulidade de provas
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado divulgado no HC 817.270-RJ, trouxe uma nova interpretação…
Estratégia Academy Defensoria: Confira resultado final!
“O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Já pensou em fazer parte do time de professores do…
Concurso PGM Sorocaba SP: certame homologado!
A Prefeitura de Sorocaba, no estado de São Paulo, publicou documento homologando o Concurso PGM Sorocaba SP. O…
Curso Exclusivo Direito Internacional Privado para Carreiras Jurídicas
O professor José Luiz Souza de Moraes ministra de 20/08 a 10/09, um Curso Exclusivo de Direito Internacional…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – Uma nova interpretação do STJ sobre Estupro de Vulnerável? Uma análise do julgado em segredo de justiça
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado divulgado no Informativo 820, trouxe uma nova interpretação…
A ruptura do consentimento durante o ato sexual e a configuração do crime de estupro
A análise do julgado No julgamento do REsp 2.105.317, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com…
MP SP: Criados 20 cargos para Procurador de Justiça VIII
A Assembleia Legislativa de São Paulo decretou a criação de 20 cargos para Procurador de Justiça VIII do…
Concurso Advogado CETESB SP: resultado final homologado
A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou a homologação do resultado final do concurso Advogado CETESB (Companhia Ambiental do…
Análise Jurídica: Interdição do Santuário de Lúcifer – Intolerância Religiosa ou aplicação da lei?
Introdução O recente caso da interdição de um santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí, Rio Grande do Sul,…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 932.495-SC – Interrupção de gravidez em caso de feto com Síndrome de Edwards
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente (HC 932.495-SC, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta…
Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?
STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…