Concurso PGM Cerquilho SP: inscrições abertas! R$ 5,6 mil!
A Prefeitura de Cerquilho, no interior de São Paulo, publicou o edital do concurso público para o cargo…
Concurso PGM São Roque SP: ABCP é a banca!
A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, localizada no estado de São Paulo, deu um passo importante…
Concurso Procurador Unicamp: FCC é a banca!
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deu um passo importante rumo à realização do seu próximo concurso público…
Alexandre de Moraes denunciado na CIDH: análise jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Prof. Gustavo Cordeiro A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu petição acusando o ministro Alexandre de Moraes…
Plano de matar Lula e Alexandre de Moraes por general: atos preparatórios ou início da execução? O “iter criminis” do crime de homicídio doloso
Prof. Gustavo Cordeiro Em 24 de julho de 2025, durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal, o general da…
Lei Maria da Penha e a obrigatoriedade da assistência jurídica pela Defensoria Pública
Entenda como a Lei Maria da Penha garante à vítima o direito à assistência jurídica gratuita pela Defensoria…
Abordagem vexatória em adolescente e dano moral – REsp 2.185.387
Adolescente abordado de forma vexatória: STJ analisa dano moral no REsp 2.185.387. Entenda os critérios e implicações jurídicas.…
Prova Oral anulada em concurso: Candidato não pode manter nota anterior, decide STJ – RMS 73.454-RS
Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
Concurso Procurador ARES PCJ: saiu a classificação prévia
Está disponível o resultado da prova objetiva e a classificação prévia do Concurso Procurador ARES PCJ (Agência Reguladora…
Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro: análise técnico-processual
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande…
Concurso PGM Franca SP: heteroidentificação em 27/07
Os candidatos do Concurso PGM Franca SP foram avaliados por meio de provas objetivas e dissertativas no dia…