Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Indaiatuba: quais os requisitos básicos para Procurador?
A Prefeitura de Indaiatuba (SP) abriu, em 14 de julho, o concurso público que oferta uma vaga imediata,…
TJ SP: posse reúne juízes de 18 estados e várias universidades
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) vai empossar, na próxima segunda-feira, 21 de julho, 117…
Representatividade: Mulheres são destaque no Concurso Magistratura SP
Mulheres são maioria entre os aprovados no 191º Concurso da Magistratura de São Paulo As mulheres se destacaram…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
Lançamento Oficial | Curso de Fase Escrita – PGM Campinas
A intensificação da sua preparação para a carreira de Procurador começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um…
Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Concurso Procurador Câmara de Cafelândia SP: saiu o resultado final!
A Império Assessoria e Concursos publicou nesta terça-feira, 15 de julho, o edital de resultado final do Concurso…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…