Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!
O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…
Caducidade não se aplica a desapropriação para unidade de conservação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas!? Conheça o projeto de lei aprovado no Senado Federal
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Guarda Municipal como órgão de segurança pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Assédio sexista e perspectiva de gênero: a resposta institucional orientada pelo CNJ
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025
O Estratégia Carreira Jurídica realiza no sábado, 31 de maio, o Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025.…
Programação do fim de semana: Dias 31 de maio e 01 de junho
O fim de semana está com uma programação cheia de eventos para você reforçar seus estudos e garantir…
Concurso Procurador SAAE Capivari SP: banca em definição
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari (SAAE), no estado de São Paulo, deve definir em…
Resumo da Semana: principais informações dos concursos jurídicos
O Resumo da Semana é o seu mais novo aliado para saber o que aconteceu no mundo dos…