3ª Seção do STJ uniformiza sobre homicídio mercenário: quando a qualificadora da paga não alcança automaticamente o mandante
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito.…
“Juiz não é Samambaia Jurídica”: a expressão de Alexandre de Moraes e os limites da atuação judicial no sistema acusatório
Explicação do caso Durante o julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, em trâmite no Supremo Tribunal…
Cronograma previsto 192º Concurso Magistratura SP!
O Tribunal de Justiça de São Paulo está se preparando para publicação do edital do 192º Concurso de…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro: Carmen Lúcia confirma placar 3×1 na Primeira Turma
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
Concurso PGM Bauru SP: Vunesp será a banca organizadora!
A Prefeitura de Bauru, em São Paulo, publicou o Aviso de Dispensa de Licitação, que trata da contratação…
STJ confirmou: é legal eliminar candidato por “conduta social” — mas até que ponto? Informativo 861
De início, vamos comentar o informativo 861 do STJ no seguinte destaque: A investigação social em concursos públicos…
STJ consolida: não há honorários quando a Fazenda Nacional desiste, não contesta ou reconhece procedência do pedido – entenda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento definitivo sobre questão processual tributária de relevante impacto…
Juiz pode proibir o imóvel para aluguel via Airbnb em condomínio residencial?
De início, o tema de hoje é pauta dessa notícia aqui: Juiz proíbe aluguel de imóvel via Airbnb…
Concurso Delegado SP: veja o resultado preliminar dos títulos
A Polícia Civil do Estado de São Paulo publicou a lista de pontuação total dos títulos apresentados pelos…
Fux absolve Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência na Primeira Turma O julgamento da Ação Penal 2668 na Primeira Turma do…
Concurso Procurador SAAE Cerquilho SP: edital publicado; R$ 5,6 mil!
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho, no estado de São Paulo, publicou o edital de…
Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou…