Escritório de advocacia é condenado por racismo recreativo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação do Brasil pela Corte IDH: caso Manoel Luiz da Silva
O Brasil foi condenado pela 15ª vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) devido a falhas…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vínculo de emprego com a Uber? Entendimento do TST!
Hoje falaremos sobre o assunto envolvendo vínculo de emprego com a Uber, com base na jurisprudência do Tribunal…
Prisão de Oruam foi jogada de marketing?
Notícia No dia 20 de fevereiro de 2025, o rapper brasileiro Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente…
A aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
O Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Injunção (MI) 7452, decidiu que as medidas protetivas de urgência…
Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
Se você é bacharel em Direito e tem interesse em participar de concursos públicos, mas não sabe quais…
Remoção de empregada pública por motivo de saúde
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a remoção de empregada pública por motivo de saúde, com base na…
Globo indenizará Suzane von Richthofen por divulgação de laudo sigiloso
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Filiação socioafetiva entre avós e neto: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a filiação socioafetiva entre avós e neto, com base na jurisprudência do…
Responsabilidade ambiental no e-commerce: STJ mantém multa de R$ 500 mil ao Buscapé por anúncios de animais silvestres – Informativo 839 do STJ
O site de buscas Buscapé pode ser autuado pelo Ibama por divulgar anúncios de vendas de animais silvestres…