Calote no IPVA: por que os carrões não pagam o imposto?
Nos chamou a atenção uma notícia que foi veiculada na UOL com a seguinte manchete: Calote do IPVA:…
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens? Discriminação?
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão relevante sobre um tema delicado…
Curso Direito Processual do Trabalho 2025
Começar o ano com sorte é primordial, mas é necessário tirar um tempo para os estudos também. Que…
Curso Princípios Institucionais do Ministério Público 2025
O ano de 2025 começou com tudo e é hora de retomar os estudos, pois o mundo dos…
Herdeiras de Sílvio Santos afastam ITCMD de R$ 17 milhões – Análise Jurídica
Um caso envolvendo as herdeiras de Silvio Santos trouxe ao debate uma relevante discussão no âmbito do Direito…
Reajuste do Teto do Funcionalismo Público
Entenda o impacto do reajuste do teto do funcionalismo público, a PEC 45/2024, a responsabilidade fiscal segundo a…
Esgoto clandestino pode ter causado surto de virose no Guarujá
O número de atendimentos na cidade explodiram em virtude de casos de pacientes com náuseas, dores de cabeça e diarreias
PIX será “tributado” pela Receita Federal em 2025? – Análise Jurídica
Entenda neste artigo as mudanças na fiscalização do PIX pela Receita em 2025 com a nova Instrução Normativa…
Curso Fazenda Pública 2025 com o professor Igor Maciel
ATENÇÃO! O professor Igor Maciel ministra no dias 11, 21 e 25/01, o Curso Fazenda Pública 2025. Essa…
3º ENAM está com provas previstas para maio ou junho!
A aplicação das provas costuma ocorrer de 3 a 4 meses após a divulgação do edital
Governo regulamenta aborto em crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O que você precisa saber sobre o Exame Nacional de Cartórios?
A habilitação no Exame Nacional de Cartórios funcionará como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e…