Concurso Delegado SE: veja a lei específica que dispõe sobre a carreira
O prazo de validade do último concurso Delegado de Polícia Civil de Sergipe (DPPC-SE) encerrou em 2024, após…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
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Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
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Premeditação e dosimetria da pena: novo entendimento do STJ
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Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal
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STJ autoriza defensor público a atuar em investigações do MP sob supervisão do Juiz de Garantias
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Taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156
O Supremo Tribunal Federal mudou completamente de entendimento sobre taxas de segurança em eventos. Lembre qual era o…
O Marco Civil da Internet e a Concorrência Desleal
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O que você precisa saber sobre o Exame Nacional de Cartórios?
A habilitação no Exame Nacional de Cartórios funcionará como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e…
Operação Ícaro: caso Ultrafarma e Fast Shop
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