Política Nacional de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
O concurso público na jurisprudência dos Tribunais Superiores: parte 1
Realizando provas de concurso público.
Declaração Universal de Direitos Humanos
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Competências Constitucionais dos Juízes Federais (artigo 109, CF)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre as Competências Constitucionais dos Juízes Federais (artigo 109…
Direito Internacional dos Direitos Humanos
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Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados vinculantes do STJ sobre o crime de estupro…
Desconsideração da Personalidade Jurídica e Preclusão
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Colaboração premiada em ação civil pública: STF
Hoje, vamos conhecer, à luz da jurisprudência do STF, um pouco a respeito da possibilidade de uso da…
Direito de Empresa: Nome e Obrigações Empresariais
Confira neste artigo um resumo sobre Direito de Empresa, com o tópico Nome e Obrigações Empresariais. Olá, Doutores.…
Da ausência de previsão legal do Despacho Pós-Flagrancial no Sistema Processual Penal
A inclusão da peça “Despacho Pós-Flagrancial” com representação por conversão do flagrante em preventiva nos concursos de Delegado…
Denúncia de tratado internacional e Congresso Nacional: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da necessidade de manifestação do Congresso Nacional, à luz de eminente…