Como se preparar para a primeira fase do MPSC: estratégia completa!
Introdução: a primeira fase é eliminatória e exige estratégia cirúrgica A primeira fase do concurso para Promotor de…
EC 137/2025: nova imunidade de IPVA
Em 9 de dezembro de 2025, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 137, que alterou o…
Concurso MP SC Promotor: inscrições abertas; R$ 34 mil!
O Ministério Público de Santa Catarina divulgou o edital do 45º Concurso para ingresso na carreira de Promotor…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
#DescomplicaEstratégia: aprenda novos termos jurídicos
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
PSS TJ SC Juiz Leigo: resultado final homologado!
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ SC) homologou o resultado final do Processo Seletivo…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Taxa de fiscalização de escritórios de advocacia é constitucional?
De início, vamos trabalhar a seguinte temática: Isto é, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou…
Concursos de Cartório 2026: editais previstos
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
Concurso Magistratura SC: saiu o resultado definitivo!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) encerrou o Concurso Magistratura SC com a publicação do…
Magistratura SC: chegou o momento! Veja o resultado final do certame!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) divulgou, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o…
Juiz inquisidor: protagonismo excessivo do magistrado
Sexta Turma reafirma limites do sistema acusatório e declara nulidade por violação à imparcialidade e ao contraditório