STF aprova Súmula Vinculante 64: tráfico interestadual dispensa travessia de fronteira — o que muda para sua prova
Imagine que João embarca em um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP), carregando…
Concurso DPE SC Defensor: requisitos para participar da seleção!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou recentemente o edital para o cargo de…
Concurso DPE SC Defensor 2024 vs. 2026: O que mudou no edital?
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou recentemente o edital para o cargo de…
Informativo STF 1203 Comentado
Este informativo reúne decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, com foco em Direito Constitucional e direitos territoriais indígenas,…
Concurso DPE SC Defensor: SAIU EDITAL! 14 vagas + CR e R$ 24 mil!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou o edital do V Concurso Público para o cargo…
Infojud e gratuidade de justiça: magistrado pode consultar sistema de ofício para verificar hipossuficiência
Em breve síntese, vamos comentar a seguinte notícia jurídica: STJ reconhece legitimidade do uso do Infojud para aferir…
Intensivo de legislação comentada – As leis mais cobradas pela FGV
O Estratégia Carreiras Jurídicas anunciou o lançamento do curso “Intensivo de Legislação Comentada – As leis mais cobradas…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Assuntos mais cobrados nas provas de magistratura
Os concursos para a magistratura estão entre os mais exigentes do país, com provas que avaliam não apenas…
O motivo real de você não passar (e não é falta de estudo)
Se você estuda há meses ou anos e ainda não foi aprovado, o problema pode não estar na…
Currículo falso não configura crime, e mentir em títulos nos concursos?
De início, vamos comentar a seguinte notícia: TJ/SP absolve acusado de falsidade ideológica por dados falsos em currículo…
Atipicidade do estupro de vulnerável pelo casamento e prole
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…