MP pode aumentar contribuição previdenciária?
Neste artigo responderemos ao questionamento “MP pode aumentar contribuição previdenciária?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O que faz um Promotor Público?
Veja um breve resumo sobre a carreira de Promotor Público e saiba o porquê de tantos concurseiros sonharem com ela.
TST e as normas de saúde e segurança do trabalho
Neste artigo falaremos sobre o TST e as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, destacando o…
Bala de borracha em goleiro: PM atira durante partida de futebol em Goiás
Nesta semana, uma notícia bastante polêmica tomou conta das redes sociais: um policial militar atirou, com bala de…
Lei impõe a esterilização e proíbe a exposição em vitrine na venda de cães e gatos
Sancionada a lei que regulamenta a venda de cães e gatos em SP, proibindo a exposição em vitrines…
Súmula 667 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 667 do STJ, aprovada 18/4/2024. Daremos enfoque aos temas…
Sem aparência de relação de marido e mulher: não há união estável
Introdução (união estável) A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) recentemente negou…
Câmara debate esterilização de pessoas com deficiência
Tramita na Câmara projeto de lei que exige, além da autorização judicial, a oitiva do MP para esterilizar…
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que desferiu soco no chefe
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve justa causa aplicada a um trabalhador que…
Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso
Neste artigo falaremos sobre o Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional, destacando o entendimento do…
Reforma Tributária: o que muda, como afeta você e polêmicas
A Câmara dos Deputados recentemente concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, trazendo diversas mudanças…
Gravação ambiental na seara eleitoral
Neste artigo falaremos sobre a Gravação ambiental na seara eleitoral, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…