Direitos Humanos no Brasil
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Reafirmação da DER: entenda o que significa!
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Reafirmação da DER, expondo, inclusive,…
Progressão de regime em crime hediondo
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Progressão de regime em crime…
Pronúncia exclusivamente com base em testemunho: STJ
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Princípios Fundamentais do Processo Penal
Confira neste artigo um resumo sobre o tema princípios fundamentais do processo penal. Olá, amigos. Tudo bom? No…
Delatado e direito de falar por último
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto envolvendo o Delatado e seu direito…
Transporte coletivo gratuito no dia das eleições: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco sobre a obrigatoriedade do Estado em ofertar, nas zonas urbanas, transporte público coletivo…
Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STF
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Súmula vinculante 59: tráfico de drogas
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula vinculante 59, aprovada em 19/10/2023, dando enfoque aos temas…
Política Nacional de Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
O concurso público na jurisprudência dos Tribunais Superiores: parte 1
Realizando provas de concurso público.
Declaração Universal de Direitos Humanos
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