Terceirização na Administração Pública: cabe ao empregado provar má fiscalização decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em 13 de fevereiro de 2025, que compete ao empregado terceirizado o…
Há honorários advocatícios no cumprimento de sentença do mandado de segurança?
Notícia A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), estabeleceu a…
Membro do MP pode ter aposentadoria cassada?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de membro do Ministério Público (MP) ter sua…
Concurso Procurador IPAM Porto Velho: comissão de estudos formada!
Em abril de 2024 foi publicada a portaria que constitui uma comissão de estudos preliminares de um novo…
Concurso Procurador Câmara de Ariquemes RO: edital em 2025!
A Câmara Municipal de Ariquemes, em Rondônia, aprovou no dia 03 de dezembro o projeto de lei que…
Concurso Procurador Câmara de Porto Velho: assegurado!
A Câmara Municipal de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, em reunião com o Ministério Público de…
Dano por ricochete ainda que sobrevivente a vítima direta?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de condenação por dano por ricochete, ainda que sobrevivente a…
Projeto Anti-Oruam é protocolado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Listagem de substituídos por sindicato e restrição do título
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a listagem de substituídos por sindicato e restrição do título executivo, conforme…
Direito Constitucional – Defensorias 2025!
Você está se preparando para Concursos de Defensorias? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Busca e Apreensão de celular nula pode ser repetida?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de se repetir uma busca e apreensão de…
Piada em stand up e discriminação contra pessoa com deficiência
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre piada em stand up e a ocorrência de discriminação contra pessoa com…