Concurso Procurador Nova Iguaçu: resultado final homologado
Foi homologado o resultado final do concurso Procurador Câmara de Nova Iguaçu. Veja abaixo: Edital de Resultado e…
Concurso Cartório RJ: resultado final homologado!
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou o resultado final do certame. Consulte abaixo: Sobre o…
Concurso Procurador Câmara de Paraty RJ: resultado definitivo homologado
Foi homologado o resultado definitivo das Provas Objetivas, Discursivas e Avaliação de Títulos do concurso Procurador Câmara de…
Ex-esposa traída que contraiu HPV do marido é indenizada
Ex-esposa traída é indenizada após contrair HPV do marido. Decisão judicial reforça a responsabilidade e os danos causados…
CNJ determina que juízes e servidores devolvam vale-peru
Entenda o caso do ‘vale-peru’: CNJ determina a devolução de pagamento de R$10 mil a magistrados e servidores…
Justiça reconhece paternidade de homem trans em inseminação artificial caseira
Decisão histórica: Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira, reforçando direitos de famílias…
Morador de rua continua preso por tentativa de golpe em atos antidemocráticos de 08/01
Morador de rua segue preso acusado de tentativa de golpe; entenda os desdobramentos do caso, a ausência de…
Poluição sonora como crime de perigo abstrato
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tráfico Humano em Mianmar
Entenda o caso de tráfico humano envolvendo brasileiros em Mianmar, de acordo com a análise jurídica baseada no…
Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com Capivara
Decisão judicial exclui concessionária de rodovias de responsabilidade por colisão com Capivara. Saiba mais sobre o caso e…
Cães e gatos terão documento único em 2025 a partir da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Barra Mansa RJ: saiu o resultado final!
Foi publicado o resultado final do concurso Procurador Câmara de Barra Mansa RJ. Confira abaixo: A Câmara Municipal…