TJPE condena Gusttavo Lima a indenizar homem com mesmo número de telefone de música em R$ 70 mil
Em breve síntese, o recente julgado da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco lança luz…
STF valida a prática da vaquejada
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Cabe penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio – decide STJ
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Indígenas devem participar dos resultados de hidrelétrica
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Caso Neymar: Consequências jurídicas da Exposição de Traição
Consequências da exposição de traição no caso Neymar: entenda os impactos legais, incluindo danos morais, privacidade e direitos…
Mandado de Segurança: O Guia Completo para Advogados
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Contribuintes com deficiência auditiva passam a ter direito à isenção de IPVA e ICMS na aquisição de veículos,…
Como funciona a prova objetiva do concurso MP RJ Promotor?
Um novo concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) pode acontecer…
STJ define tese sobre litigância abusiva
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Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Concurso Procurador Câmara de Valença RJ: certame retomado
O Instituto de Avaliação Nacional – IAN publicou documento afirmando a retomada do Concurso Procurador Câmara de Valença…