Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382
Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prova Objetiva do Concurso Advogado da ION Niterói será aplicada em 13/07
Os candidatos inscritos no concurso para o cargo de Advogado da ION Niterói já têm nova data para…
Concurso Procurador Câmara de Maricá: resultado final divulgado!
O IBAM divulgou o resultado final do Concurso Procurador Câmara de Maricá, no estado do Rio de Janeiro.…
Concursos PGM RJ e CM RJ: vagas para Analista; inscrições abertas!
Atenção! Estão abertas as inscrições para os concursos da Prefeitura e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro!…
Moraes condena homem que furtou bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Plataforma cancela vaquinha após polêmica sobre taxa de 20%
Uma campanha solidária organizada pelo Instituto Razões para Acreditar, através de sua plataforma Voaa para arrecadar fundos ao…
Promotor MP RJ | Plano de estudos Pós-Edital
A preparação para a carreira de Promotor do MP RJ começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um…
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…