NNotícias Leia mais10 minutos de leitura Transmissão dolosa de HIV por “Carimbadores”: Análise jurídicaPorSergio BautzerPublicado em 17 de junho de 2024 “A Transmissão Dolosa do Vírus HIV por “Carimbadores” como Crime de Lesão Corporal Gravíssima: Análise Jurisprudencial e Doutrinária”.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Simulacro de arma de fogo é crime?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 17 de junho de 2024 Neste artigo responderemos ao questionamento “Simulacro de arma de fogo é crime?”, destacando principalmente o entendimento doutrinário e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Empresário Reage a Assalto em Ponta Grossa (PR) – Análise da Questão da Legítima Defesa e Outros Aspectos Penais e Processuais PenaisPorSergio BautzerPublicado em 17 de junho de 2024 A defesa legítima, uma das causas excludentes de ilicitude previstas no Código Penal brasileiro, encontra-se disposta no art.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Pejotização: contratado como PJ, mas cumpre horário e ordensPorCoordenaçãoAtualizado em 4 de julho de 2024 Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens (pejotização) A Pejotização e os Requisitos da Relação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Extinção de execução fiscal de baixo valorPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 16 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o assunto da Extinção de execução fiscal de baixo valor, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Súmula 666 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 15 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 666 do STJ, aprovada em 18/04/2024, dando enfoque aos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Inteligência Artificial no Judiciário: A Era dos Advogados RobôsPorThiago LeitePublicado em 15 de junho de 2024 Avança a automação e a utilização da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. *Thiago de Paula Leite…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Doença grave impede posse em cargo público?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 14 de junho de 2024 Neste artigo responderemos ao questionamento “Doença grave impede posse em cargo público?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Análise das Súmulas 669 e 670 do STJPorSergio BautzerPublicado em 13 de junho de 2024 As súmulas são resumos de entendimentos que se firmaram em julgamentos, com o objetivo de orientar a comunidade…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Projeto de Lei – prazo para aborto em caso de estupro?PorMarcos GomesPublicado em 13 de junho de 2024 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura O envenenamento dos cães no Rio de Janeiro: qual é o crime?PorGuilherme RezendePublicado em 13 de junho de 2024 A polícia investiga o envenenamento de 40 cães, que teriam dado entrada em clínicas veterinárias com o mesmo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Aposentadoria especial e o afastamento compulsórioPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 13 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Aposentadoria especial e o afastamento compulsório das atividades nocivas, destacando o entendimento do…