Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: a polícia utiliza um software que varre continuamente a internet em…
Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
Se você é bacharel em Direito e quer ingressar na carreira pública, mas ainda não sabe por onde…
Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Magistratura RJ: EDITAL PUBLICADO! Até R$ 35,8 mil! Saiba tudo!
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu o LI Concurso para ingresso na Magistratura, com oferta…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
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MP RJ Promotor: está disponível o resultado da prova escrita especializada! Veja!
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) publicou o resultado da prova escrita especializada do concurso…
PGM RJ Analista de Procuradoria: confira o resultado preliminar da discursiva!
A Procuradoria-Geral do Município divulgou, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o resultado preliminar da prova discursiva…
Câmara Municipal RJ Analista Legislativo: saiu o resultado preliminar da discursiva!
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicou, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o resultado preliminar…
Transgênero nas Forças Armadas – IAC 20
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…