STF valida tipo de atividade como critério para taxa de fiscalização do estabelecimento – análise da decisão paradigmática no ARE 990.094
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
Concursos jurídicos têm vagas para home office? Entenda!
O modelo de trabalho remoto deixou de ser apenas uma alternativa emergencial durante a pandemia e passou a…
STJ fixa tese para fundamentação por referência em decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
OMS: Castigo físico traz danos duradouros à saúde das crianças. Quais as consequências penais, cíveis e administrativas de quem pratica castigos corporais?
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
STF decide que chamar Erika Hilton de homem não tipifica crime
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso Advogado Câmara de Pinhais PR: Inscrições abertas; R$ 6,6 mil!
As inscrições para o Concurso Advogado Câmara de Pinhais PR estão abertas. O certame oferta vagas em cadastro…
Concurso Advogado FPMA PR: certame suspenso e cargo excluído!
O Fundo de Previdência Municipal de Araucária (PR) suspendeu e excluiu o cargo de Advogado da seleção. A…
Concurso Magistratura PR: FGV é definida como banca!
Atenção, candidatos! De acordo com documento que vem circulando nas mídias, a FGV será a banca organizadora do…
Concurso Cartório PR: comissão formada para novo edital!
A comissão organizadora do Concurso Cartório PR foi oficialmente definida e autorizada pela Desembargadora Lidia Maejima, do Tribunal…
Concurso Advogado Celepar: resultado final publicado!
A Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, publicou, por meio da Access, o resultado final…
Semana Nacional dos Concursos Jurídicos 2025
Chegou a hora de intensificar a sua preparação e conquistar a aprovação no concurso dos seus sonhos. O…