Estatuto da Pessoa com Deficiência: as principais decisões do STF e STJ
Editada em 6 de julho de 2015, a Lei 13.146 completa uma década trazendo transformações profundas no tratamento…
Quem matou Odete Roitman e o devido processo legal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Fundação Araucária PR: veja os habilitados à correção da discursiva!
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Concurso Advogado Câmara de Pinhais PR: gabaritos disponíveis! Confira!
O Concurso para a Câmara de Pinhais PR, que oferta vagas em cadastro reserva para o cargo de Advogado, com…
Concurso Advogado Três Barras do Paraná PR: provas em 02/11!
Estão encerradas as inscrições para o Concurso Advogado Três Barras do Paraná PR. O certame oferta uma vaga…
Lei 15.230/25: como as novas regras de elegibilidade podem aparecer nos concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro A sanção da Lei 15.230/25, em outubro de 2025, trouxe mudanças importantes sobre quando aferir…
EC da Reforma Administrativa – análise das propostas de alterações nos artigos 163 a 169 da Constituição Federal de 1988
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PEC da Reforma Administrativa – Análise das propostas de alterações nos artigos 1º ao 37 da Constituição Federal de 1988
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Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!
O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…
Curso Exclusivo para Delegado de Polícia!
O “Curso Exclusivo para Delegado de Polícia” começará no dia 13 de outubro, segunda-feira, às 19h. Cada aula…
Concurso PGM Campo Largo PR: cargo excluído do certame!
A Prefeitura de Campo Largo, no Paraná, excluiu o cargo de Procurador Municipal, do concurso que terá inscrições…
Estelionato contra pessoa com qualquer deficiência é crime de ação pública incondicionada: entenda a Lei n° 15.229/2025
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança silenciosa que pode definir a sua aprovação no concurso Imagine a seguinte situação:…