Concurso PGE PI Procurador: Revisão de Véspera! HOJE, às 7h!
A prova objetiva do concurso para o cargo de Procurador da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) será…
Delegado PI: concurso foi oficialmente autorizado! 30 vagas!
O Governo do Piauí autorizou concurso público para provimento de 30 vagas imediatas de Delegado de Polícia Civil,…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes secretos em Santa Catarina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
IOF: STF determina audiência de conciliação sobre majoração
Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…
Nova lei de amparo às vítimas do Zika Vírus
Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…
Coincidência de datas: CNJ proíbe provas para juiz e cartórios
Conselho Nacional de Justiça proíbe coincidência de datas nos concursos para juiz e cartórios. Saiba o impacto da…
STF valida busca e apreensão extrajudicial de bens
STF confirma a legalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens. Entenda os impactos e fundamentos dessa decisão…
PGE PI Procurador: itens permitidos e proibidos na prova
A prova objetiva concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE PI) para o cargo de Procurador do…
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…