Residência Jurídica TJ PI: veja o resultado final!
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI), por meio da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI),…
Defensoria Pública e ação de improbidade: por que o STJ fechou a porta que parecia aberta?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está estudando e se depara com duas informações aparentemente contraditórias: a Defensoria…
Estado de sono e estupro de vulnerável: por que a vítima que dorme está em vulnerabilidade absoluta?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
Concursos Jurídicos Nordeste: oportunidades ATUALIZADAS
Neste artigo você encontrará diversas oportunidades para as carreiras jurídicas. Os nove estados que compõem a região nordeste prometem…
Concursos Jurídicos PI: editais previstos para 2025
O povo piauiense está sempre a procura de oportunidades de carreiras no serviço público. Cientes disso, reunimos aqui os…
Concursos Delegado 2025: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2025 estará recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Concurso Delegado PI: EDITAL deve ser publicado até a primeira quinzena de setembro
O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, anunciou na segunda-feira (25), durante a formatura da nova…
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Exame Nacional dos Cartórios: provas em 28/09!
O 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) terá sua prova objetiva em 28 de setembro. Os candidatos…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A dosimetria da pena e o Tema Repetitivo 1262: quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Vai despencar em prova: controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo. Entenda o posicionamento do STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…