Concurso PGM João Alfredo PE: veja o resultado final!
O Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), banca organizadora do concurso para o cargo de Procurador na PGM…
STJ garante ao defensor público o direito de se habilitar em investigação criminal conduzida pelo Ministério Público e supervisionada pelo Juiz das Garantias
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trataremos de um tema bastante interessante e que…
Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!
O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…
Exame Nacional dos Cartórios: último dia para o pagamento da taxa
As inscrições para para 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2) estão encerradas. Os candidatos interessados devem realizar…
STF confirma legitimidade do MP na tutela de clubes de futebol: marco histórico para a atuação ministerial no esporte
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o Ministério Público e a tutela das entidades esportivas Em agosto de 2025, o…
STF muda e aceita taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156
O Supremo Tribunal Federal mudou completamente de entendimento sobre taxas de segurança em eventos. Lembre qual era o…
Concurso Cartório PE: veja o resultado da prova oral
A prova oral do Concurso Cartório PE foi realizada entre os dias 02 e 03 de agosto. Veja…
Saiu o resultado provisório da prova oral do Concurso Cartório PE!
Atenção, candidatos, é hora de comemorar! Estão oficialmente disponíveis os resultados provisórios da prova oral. Veja agora mesmo…
Concurso PGM Abreu e Lima PE: certame retomado!
O Concurso PGM Abreu e Lima tem novo cronograma divulgado! Segundo o documento, as inscrições estarão abertas a…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
#DescomplicaEstratégia: seu guia de termos jurídicos online!
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: concorrência desleal
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…