Creche em Shopping: STF decide pela não obrigação
STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de funcionários
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ PI anuncia comissão responsável pela heteroidentificação do ENAC; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário, a comissão responsável pelo procedimento…
STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Principais peças práticas para o Concurso de Delegado de Polícia
Ative as notificações, futuro Delegado!
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…
TJ PB anuncia regras de heteroidentificação para o ENAC; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário da Justiça, o procedimento de heteroidentificação aos…
Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…