Concurso MP PB Promotor: novo concurso previsto em 2026! R$ 35,9 mil!
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem um novo concurso público previsto para 2026. A confirmação foi feita…
Concurso Magistratura PB: nova seleção à vista?
Há mais de 10 anos sem concurso, TJ-PB pode ter novo edital em 2026. A LDO de 2026…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Panorama Geral dos Concursos para Magistratura em 2026
Você sonha em se tornar Juiz ou Juíza em 2026? Então, saiba que o próximo ano está recheado…
Panorama Geral dos Concursos para Cartórios em 2026
Você sonha em se tornar Titular de Cartório em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas…
Panorama Geral dos Concursos para Procuradoria em 2026
Você sonha em se tornar Procurador em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades na…
Concurso Delegado PB: prorrogado até 2027!
O concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil da Paraíba (PC-PB) teve seu prazo de validade…
Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
Panorama Geral dos Concursos para Defensoria em 2026
Você sonha em se tornar Defensor Público em 2026? Então saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades…
ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…