Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Cartório PA como escolher provimento ou remoção?
O novo edital do Concurso Cartório PA acabou de ter seu edital publicado com oferta de 92 vagas…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Preços dos hotéis: O estado pode intervir?
Neste artigo, você vai entender se o Estado pode intervir nos preços de hotéis e explore o debate…
STJ define tese sobre penhora de imóvel de família hipotecado
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Erro legislativo: STF restabelece prerrogativas dos advogados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TRF1 Juiz Federal: candidatos podem recorrer do gabarito preliminar!
A Fundação Getulio Vargas (FGV) disponibilizou o período para interposição de recursos contra o gabarito preliminar da prova…
Concurso TRF1 Juiz Federal: veja possíveis recursos da prova objetiva!
Os possíveis recursos contra questões da prova objetiva do concurso para Juiz e Juíza Federal Substituto do Tribunal…
Abono de permanência integra remuneração do servidor, diz STJ
STJ decide que o abono de permanência integra a remuneração do servidor para efeitos legais e previdenciários.
Provas comentadas de todas as matérias do Concurso TRF1 Juiz Federal!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 15/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal Regional…