CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Medida Provisória 1.221/24PorCoordenaçãoPublicado em 22 de maio de 2024 Aprovada a Medida Provisória 1.221/24 que flexibiliza regras de Licitações para enfrentar calamidades Em 17 de maio, foi…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Alexandre de Moraes suspende leis municipais que proíbem “linguagem neutra” em escolasPorRodolfo PennaPublicado em 21 de maio de 2024 O argumento utilizado pelo Ministro foi que a competência para legislar sobre o tema é da União. Linguagem…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Resumo sobre a Súmula 665 do STJPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 21 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Súmula 665 do STJ – Superior Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Perda de Posto ou Graduação MilitarPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 21 de maio de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Perda de Posto ou Graduação Militar, destacando, ainda, o entendimento jurisprudencial pertinente ao…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: as cotas e o TAFPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 21 de maio de 2024 O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: parte 3.
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Recursos do Fundo PartidárioPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 21 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre os Recursos do Fundo Partidário, expondo, quando oportuno,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRFPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 21 de maio de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF, destacando o entendimento jurisprudencial pertinente ao tema.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Resumo sobre a Lei 8.437/1992PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 20 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Lei 8.437/1992, expondo tanto o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 20 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), expondo,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Teoria da Causa Madura no CPCPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 19 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Teoria da Causa Madura no CPC, expondo,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Mandado de Segurança ColetivoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 18 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Mandado de Segurança Coletivo, expondo, inclusive, o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiênciaPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 18 de maio de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…